Seção I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ____________________________________________________________ possível existência de nulidade processual, decorrente da ausência NR.PROCESSO: 5173529.22.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição de intimação da agravante, que é a proprietária do imóvel a ser alienado, de importantes atos processuais. Assim, é mais prudente qu

Seção I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ____________________________________________________________ elementos trazidos Executividade na Exceção sugerem uma de Pré- NR.PROCESSO: 5173529.22.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição possível existência de nulidade processual, decorrente da ausência de intimação da agravante, que é a proprietária do imóvel

Seção I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ____________________________________________________________ É que, conforme argumentado na decisão NR.PROCESSO: 5173529.22.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição liminar, cujas ponderações rememoro, considerando que os elementos trazidos na Exceção de Pré-Executividade sugerem uma possível existência de nulidade processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 164 248.01.2007.020162-0/000000-000 - nº ordem 3136/2007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ANDRE ALEXANDRE DE OLIVEIRA X OMNI INTERNATIONAL COM - Fls. 431 - Houve equivocada documentação de atos processuais. Assim decidi nos autos do processo nº 254/

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 2920 petição provido. DEVOLUÇÃO DE VALOR LEVANTADO PELA EXEQUENTE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA EXECUTADA RELATÓRIO Por serem elucidativos, relato os mais importantes atos processuais Trata-se de Agravo de Petição interposto por FABIANA SILVA realizados desde a elaboração da primeira conta. CAVALCANTE (ID. fbf15e9) contra decisão da Exma. Juíza Camila Baião Vig

Seção I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NR.PROCESSO: 5173529.22.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5173529.22.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : SEBASTIANA DE MORAIS AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. POSTERGAÇÃO DA APRECIAÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PAR

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 2616 Documento assinado digitalmente pelo(a) servidor(a) abaixo INTIMAÇÃO identificado(a). Intimação Processo Nº RTOrd-0000602-08.2017.5.09.0749 AUTOR SANDRA MARA DA ROSA JOTON ADVOGADO EVERTON BERNARDI(OAB: 38327/PR) ADVOGADO CAROLINE SOUZA DE LIMA(OAB: 43519/PR) RÉU VIBRA AGROINDUSTRIAL S/A ADVOGADO ALVARO SCHENATO(OAB: 37644/PR) ADVOGADO LUCAS SCHENATO(OAB: 40657/PR

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 428 REQUERENTES UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA(OAB: 26237/PB) AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS(OAB: 13995/PB) LUIS QUERINO DE MOURA FILHO MIRELLA CRISTINA PEREIRA BARROSO ALVES(OAB: 27214/PB) sanções legais. Para além disso, tais notificações nada mais contém do que a ADVOGADO intimação acerca de um despacho, suprindo de maneira

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 18841 legal: LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; Em suma, desde 8.12.2015 havia informação de que o recorrente residia na Rua Jequitibá, 268, Parque dos Pinheiros, CEP n. 13.184.561, Hortolândia (SP), endereço para o qual foi expedida a intimação da decisão de negar o pedido de anulação da arrematação do imóvel n

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 708-A/RN) 522 nos ID's 72a3bd9/9592b83, o fato é que, as notificações expedidas não chegam a materializar um ato citatório, posto que o seu Intimado(s)/Citado(s): conteúdo não delineia, em nenhum instante, a convocação do réu a - GUTEMBERG OLIVEIRA SILVA juízo, para apresentação de defesa, sob pena de revelia e demai