Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PACAO DA TUTELA, PARA DETERMINAR QUE O REFERIDO FUNDO DE PREVIDEN CIA CONCEDA A PENSAO POR MORTE ALMEJADA, DE IMEDIATO, ANTE A UNIA O RECONHECIDA EM OUTRO FEITO. E O RELATO. DECIDO. DEFIRO O BENEFI CIO DA GRATUIDADE JUDICIARIA. CONFORME E SABIDO, A TUTELA ANTECIP ADA (ART. 273 DO CPC/73), AGORA INSERIDA NO LIVRO V, TITULO II, D O CPC/2015, DENOMINADA DE TUTELA PROVISOR

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 M COMO DAS D ATAS PREVISTAS NO ARTIGO 231 DO NOVO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, DE ACORDO COM O MODO EM QUE FOI FEITA A CITACAO, CONFO RME DISPOE O ARTIGO 335 DO NCPC O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICAD O DE QUALQUE R PARTE A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, IMPORTARA NA APL ICACAO DE MUL TA DE 2% (DOIS) POR CENTO SOBRE O VALOR DA CAUSA (A RTIGO 334, 8 D O NCPC) AS PARTES PODERAO C

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 DESPACHO : AUTOS N 2879/16 PROTOCOLO N 201603870223 NATUREZA: GUARDA E RESPO NSABILIDADE DECISAO RECEBO A INICIAL POR ESTAR ADEQUADA DEFIRO A PARTE REQUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, HAJA V ISTA NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS CUSTAS PR OCESSUAIS EM RELACAO AOS ALIMENTOS PROVISORIOS, ESTES DEVEM SER F IXADOS NA PROPORCAO DAS NECESSIDADES

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DA DOS DA CONTA BANCARIA PARA DEPOSITO NO INTUITO DE POSSIBILITA R A S PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM QUE SERA POS SIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PE LOS C ONCILIADORES, PODERAO ENCONTRAR A MELHOR SOLUCAO PARA AS SU AS NEC ESSIDADES E EXPECTATIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO 2 CENT RO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 A QUE A OPCAO OU NAO PELA AUDIENCIA DE CONCILIACAO E REQUISITO DA PETICAO INICIAL (ART. 319 VII DO CPC/2015), INCLUSIVE REPERCUTIN DO NAS CUSTAS JUDICIAIS, SENDO AINDA OBRIGATORIA A MANIFESTACAO E XPRESSA DO REU EM DESINTERESSE, POR PARIDADE DE TRATAMENTO E OBED IENCIA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS, INTIMEM A PARTE AUTORA PARA, NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS3 (ART. 321 CPC/201

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 , DO NOVO CPC), COMUNGO DO ENTENDIMENTO DE QUE A AUSENCIA DE INDI CACAO DO AUTOR PELA MENCIONADA AUDIENCIA DEVE SER PRESUMIDA COMO A VONTADE PELA REALIZACAO DA MESMA. SOBRE O TEMA, TRAGO A BAILA O ENTENDIMENTO DO DOUTRINADOR FREDIE DIDIER JR.1: SE O AUTOR NAO O BSERVAR ESSE REQUISITO, A PETICAO NAO DEVE SER INDEFERIDA POR ISS O, NEM HA NECESSIDADE DE O JUIZ MANDAR EMEND

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 AUD IENCIA DE CONCILIACAO OU DE MEDIACAO APRESENTADO PELO REU, Q UANDO OCORRER A HIPOTESE DO ARTIGO 334, 4, INCISO I, DO NCPC, BEM COMO DAS DATAS PREVISTAS NO ARTIGO 231 DO NOVO CODIGO DE PROCESS O CIV IL, DE ACORDO COM O MODO EM QUE FOI FEITA A CITACAO, CONFOR ME DIS POE O ARTIGO 335 DO NCPC O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICAD O DE Q UALQUER PARTE A AUDIENCIA DE CONCILIA

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 O (FL. 10), A MENOR POSSUI LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR OS ALIMENTO S EM APRECO. POREM, A FIXACAO DESSES ALIMENTOS DEVE OBEDECER AO B INOMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE ENTRE OS ENVOLVIDOS. A NECESSIDA DE DA MENOR ESTA COMPROVADA PELO DOCUMENTO DE FL. 10, O QUAL DEMO NSTRA SUA IDADE, FATO QUE O IMPEDE DE TRABALHAR E, CONSEQUENTEMEN TE, DE SE MANTER SEM A AJUDA DOS PAIS. ALE

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 MO AS CONDICOES DA ACAO SE ENCONTRAM PRESENTES DE FORMA ESCORREIT A. CITE-SE A PARTE REQUERIDA E INTIME-A PARA COMPARECER A AUDIENC IA DE CONCILIACAO QUE SERA REALIZADA NO DIA 21/02/2017, AS 09H00 MIN, NA SALA DE AUDIENCIAS DE CONCILIACAO DO FORUM DE CACHOEIRA D OURADA GOIAS. ADVIRTAM-SE AS PARTES NA INTIMACAO/CITACAO: 1) OBTI DA A CONCILIACAO, SOB A ORIENTACAO DESTE JU

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 AL DOCUMENTO FOI CONFECCIONADO DE FORMA UNILATERAL E NAO HA NENHU M OUTRO DOCU MENTO PARA REFORCAR QUE AQUELES VALORES CONSTANTES D A DECLARACAO FORAM EFETIVAMENTE PARA INVESTIMENTO NO COMERCIO CAS A DOS BRINQUE DOS E QUE TAL VALOR FOI PRATICAMENTE A TOTALIDADE U TILIZADA PARA A ABERTURA DA LOJA ALEM DISSO, O ESTABELECIMENTO CO MERCIAL, CONF ORME AFIRMOU O AUTOR, ENCONTR