257 resultados encontrados para importara na aplicaca - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NSTATADA A SUA CAPACIDADE FINANCEIRA (ART. 98, CAPUT E 1, DO CPC) . ATENDIDO O REQUISITO LEGAL DE PROVA PRE-CONSTITUIDA DE PARENTES CO (CERTIDAO DE NASCIMENTO ANEXA), FIXO ALIMENTOS PROVISORIOS EM FAVOR DO MENOR NO MONTANTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO-M INIMO, QUE SERAO PAGOS PELO REQUERIDO ATE O DIA 10 DE CADA MES, D IRETAMENTE PARA O AUTOR, MEDIANTE RECIBO, OU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 A PESSOA OBRIGADA AO PAGAMENTO DE TRIBUTO OU PENALIDADE PECUNIARI A. PARAGRAFO UNICO. O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGACAO PRINCIPAL DIZSE: I - CONTRIBUINTE, QUANDO TENHA RELACAO PESSOAL E DIRETA COM A SITUACAO QUE CONSTITUA O RESPECTIVO FATO GERADOR; II - RESPONSAV EL, QUANDO, SEM REVESTIR A CONDICAO DE CONTRIBUINTE, SUA OBRIGACA O DECORRA DE DISPOSICAO EXPRESSA DE LEI EXTRAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 OCO C, TE RREO, CENTRO, ANAPOLIS-GO, CEP: 75060-080 FONE: (62) 30 98-5103 C ITE-SE E INTIME-SE O(A) REQUERIDO(A), OBSERVANDO-SE AS PRERROGATI VAS DO ARTIGO 21 2, 2, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVI L, PARA COM PARECER A AUDIENCIA ACOMPANHADO (A) DE ADVOGADO FICAM AS PARTES INTIMAD A S DE QUE O PRAZO PARA APRESENTACAO DA CONTES TACAO COMEC ARA APOS A AUDIENCIA, A PARTIR DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 OCO LO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU D E ME DIACAO APRESENTADO PELO REU, QUANDO OCORRER A HIPOTESE DO AR TIGO 334, 4, INCISO I, DO NCPC, BEM COMO DAS DATAS PREVISTAS NO A RTIGO 231 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DE ACORDO COM O MODO EM QU E FOI FEITA A CITACAO, CONFORME DISPOE O ARTIGO 335 DO NCPC O NA O COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DE QUAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 L ALEGA, EM SINTESE, QUE E LEGITIMO POSSUIDOR INDIRETO DO IMOVEL: APARTAMENTO RESIDENCIAL N 503 E 701, LOCALIZADOS NO 5 E 7 ANDAR, RESPECTIVAMENTE, DO EDIFICIO RESIDENCIAL MAR DO CARIBE, SITO NA RUA OSVALDO CRUZ, N 1600, SETOR SAMUEL GRAHAM E DUAS VAGAS DE GAR AGEM N 23 E 35, LOCALIZADAS NO MESMO EDIFICIO; QUE ERA PROPRIETAR IO DE DOIS LOTES; QUE REALIZOU A PERMUTA DEST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 ADV REQTE : 12637 GO - SAMIR SAAD DESPACHO : AUTOS N 1732/16 PROTOCOLO N 201602327810 NATUREZA: ALIMENTOS DESP ACHO RECEBO A INICIAL POR ESTAR ADEQUADA E CONSIDERANDO QUE A PR E SENTE ACAO CUMULA PEDIDO DE ALIMENTOS COM REGULAMENTACAO DE GUA RD A E VISITAS, DETERMINO QUE ESTA SEJA PROCESSADA PELO RITO COMU M DEFIRO AO REQUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA,