Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 16406 a impossibilidade da continuidade do vínculo contratual, porquanto imputa ao trabalhador conduta reprovável que implica perda de direitos trabalhistas. Ao invocar justa causa decorrente de falta grave como motivação para o encerramento da relação empregatícia, a reclamada atraiu para si o ônus de provar de forma plena sua ocorrência, em face do que determina o ar

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23555 "JUSTA CAUSA: É certo que a alegação de falta grave deve ser robustamente provada de forma a não ensejar qualquer dúvida acerca do mau procedimento atribuído ao empregado que justifique a impossibilidade da continuidade do vínculo contratual, porquanto VOTO imputa ao trabalhador conduta reprovável que implica perda de direitos trabalhistas. Ao invocar a justa cau

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB: 25197/BA) CEZAR MACHADO RIBEIRO DIRCE MACHADO DA SILVA IURY BENHUR DOS SANTOS SILVA(OAB: 31416/GO) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 614 impossibilidade da continuidade da execução, neste estágio processual, impondo a extinção da execução. No entanto, remanesce o conteúdo da decisão proferida anteriormente, quanto o requisito process

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1224 prestação dos serviços. Por consequência, é indevido o pagamento do aviso prévio e suas repercussões. DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo autor; no mérito, sem divergência, deu-lhe PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO parcial provimento para condenar o réu ao pagamento de cinco PUBLIC

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5050 prestação de serviços da Reclamante, na Reclamada, como Rua Val de Palmas, 168, Jardim Americano, LINS - SP - CEP: também, por estarem devidamente respaldados os argumentos 16400-669 alusivos ao pedido de tutela da petição inicial, reconheço a pretendida Rescisão Indireta do Contrato contratual requerida pela TEL.: (14) 35231488 - EMAIL: [email protected]

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 _____________________________________________ 18538 aos prêmios, não se constituíram em descumprimento grave e que impedisse a continuidade do contrato. Por outro lado, não se vislumbrando motivos que justificassem a rescisão do contrato de trabalho por culpa da reclamada, reconhece RELATÓRIO -se que a rescisão ocorreu por iniciativa da própria autora, equiparada a

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 608 realizado o último aporte pactuado, e, na referida sessão, salientaram a impossibilidade da continuidade com o mencionado Nos autos, sob o ID. b851eb8, verifica-se despacho do juízo da procedimento. execução determinando a habilitação de crédito do perito na Neste diapasão, não há como se habilitar qualquer crédito em planilha de pagamento do acordo globa

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 613 SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2020. KARINE ANDRADE BRITTO OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular KARINE ANDRADE BRITTO OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001469-16.2014.5.05.0038 RECLAMANTE ADRIANA BISPO SILVA ADVOGADO BARBARA CRISTINA DA SILVA CORREIA(OAB: 49626/BA) ADVOGADO LILIANE DA SILVA ROSAS(OAB: 54215/BA) ADVOGADO EVANDRO BROES VIEIRA DE SEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1939 Processo 1032392-85.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.O.L.P. e outro - Vistos. Fls. 64/68: Ciência aos exequentes. Manifeste-se os exequentes, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento, em especial indicando bens passíveis de penhora e sua localização, sob pena d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1843 Paulo, 02 de fevereiro de 2016. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ANGELITA APARECIDA CARDAMONI (OAB 85666/SP) Processo 1036982-71.2015.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.P.D. e outro - Áurea de Almeida Pedroso Duque e Rui Man