Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO, NESTA OPORTUNIDADE, QUE OS PRONUNC IADOS JAIR DORNELAS DE SOUZA E DIVINO DORNELAS DE SOUZA, CITADOS POR EDITAL, NAO COMPARECERAM EM JUIZO PARA SER INTERROGADO, TAMPO UCO SE FEZ REPRESENTAR PROCESSUALMENTE, TENDO SUAS DEFESAS SIDO P ROMOVIDAS POR DEFENSOR DATIVO, PROSSEGUINDO-SE NORMALMENTE O FEIT O ATE A DECISAO DE PRONUNCIA, NO

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 646 INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL (TJ-RJ - RI: 03939904220158190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL IV JUI ESP CIV, Relator: ANA PAULA CABO CHINI, Data de Julgamento: 26/07/2017, CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Data de Publicação: 28/07/2017) (Grifos nossos) RECURSO INOMINADO. PLANO DE SAUDE FAMILIAR/INDIVIDUAL. REAJUSTE POR FAIXA ETARIA. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL N. 1.568.244/RJ QUE IMPO

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 462 CAPITAL IV JUI ESP CIV, Relator: ANA PAULA CABO CHINI, Data de Julgamento: 26/07/2017, CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Data de Publicação: 28/07/2017)(Grifos nossos) RECURSO INOMINADO. PLANO DE SAUDE FAMILIAR/INDIVIDUAL. REAJUSTE POR FAIXA ETARIA. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL N. 1.568.244/RJ QUE IMPOE A APRECIACAO DA ABUSIVIDADE DE AUMENTO DAS MENSALIDADES EFETIVAMENTE APLICADA EM CA

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ANTONIO SILVA DE SOUZA VITIMA : NAIARA TEIXEIRA SOUZA DESPACHO : RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERIAL (F. 89-VERSO), DE FATO O SUPRE MO TRIBUNAL FEDERAL PACIFICOU ENTENDIMENTO QUE PROCEDE MEDIANTE A CAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AS HIPOTESES LESAO CORPORAIS OU VIAS DE FATO NO AMBITO DA VIOLENCIA DOMESTICA. DO MESMO MODO PONT UOU O

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 833 JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL N. 1.568.244/RJ QUE IMPOE A APRECIACAO DA ABUSIVIDADE DE AUMENTO DAS MENSALIDADES EFETIVAMENTE APLICADA EM CADA CASO CONCRETO MEDIANTE CÁLCULO ATUARIAL. TESE 952. IMPOSSIBILIDADE DE APLICACAO DA SUMULA 20 DAS TURMAS RECURSAIS. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL QUE IMPOE A NECESSIDADE DE FASE DE LIQUIDACAO. PROCEDIMENTO INCOMPATIVEL COM O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS, P

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ADV ACUS : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES 12204 GO - MARCO ANTONIO EVANGELISTA 34150 GO - GABRIEL LOPES SILVA DESPACHO : DESPACHO : DEVIDAMENTE CUMPRIDA A ORDEM DEPRECADA, DETERMINO QUE DEVOLVA-SE A PRESENTE A SUA ORIGEM, COM NOSSAS SAUDACOES. PROCEDA M AS BAIXAS NECESSARIAS. CUMPRAM. CERES, 09/11/2016. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

Seção I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 ADV(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 : ANDREA KARINA BATISTA ALVES RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA DECISAO OU DESPACHO: "...ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE APLICACAO DO §3º DO ART.543-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A PRESIDENCIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL, PELAD RAZOES JA ALINHAVA DAS. INTIMEM-SE." GO.26.08.13. DESA. ELIZABETH MARIA DA SILV A - RELATORA. 8 - APELACAO CIVE

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 PRESCRICAO VIRTUAL. ISSO VEM TRAZENDO PREJUIZOS PARA CELERIDADE PROCESSUAL DE OUTROS FEITOS, POIS, A UM SO TEMPO PREJUDICA OS PRO PRIOS PROCESSOS CRIMINAIS, POR CONSUMIREM PAUTAS DE MESES E MESES COM QUESTOES FADADAS A PRESCRICAO, E INDUBITAVELMENTE CONTRIBUIR PARA QUE OUTROS PROCESSOS CHEGUEM AO MESMO DESTINO. PORTANTO, A UM SO TEMPO, PREJUDICAM TODO TRAMITE DOS PROCES

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 57376-03.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SP ACUSADO : BLBS VGS FMG ADV ACUS : 44775 GO - JULIANA LOPES SODRE 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FL

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 PARECERAM NA DELEGACIA DE POLICIA A CONSELHEIRA TUTELAR SRA. REJA NE TEOBALDO FIRMINO E ALESSANDRA CRISTINA BARRETO INFORMANDO QUE AS VITIMAS ACIMA QUALIFICADAS ESTARIAM SOFRENDO ABUSO SEXUAL, TIP IFICADO COMO ESTUPRO DE VULNERAVEL, COMETIDO SUPOSTAMENTE PELO SR . ALEX MACIEL FERREIRA DA SILVA, QUE ILEGALMENTE CONSTRANGEU EM T ESE AS VITIMAS, ABSOLUTAMENTE INCAPAZES, A