Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15923 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO Conheço dos recursos ordinários, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Adoto o relatório da sentença (id dc66d5d), da E. 5ª Vara do Trabalho de Santo André que julgou procedentes em parte os pedidos da ação. Embargos de declaração interpostos pelas partes (ids dd6eadf e c9b6574) devidamente apreciados após manifestaçã

Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 2695 FUNDAMENTAÇÃO decisão ID 1b55a53, fls. 1942/1944, ao negar provimento aos VOTO embargos de declaração opostos pela reclamada, não havendo ADMISSIBILIDADE falar em negativa de prestação jurisdicional. Por inovação à lide, não conheço do pedido sucessivo de Rejeito. "pagamento do período da projeção do aviso a julho, quando finaliza MÉRITO o semes

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FERNANDA CAROLINE DE AMORIM LEMOS(OAB: 345766/SP) MARIA CECILIA TORRES CARRASCO(OAB: 206827/SP) RENATA DIAS MAIO(OAB: 187633/SP) JOSE PAULO D ANGELO(OAB: 196477/SP) FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO(OAB: 195284/SP) BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB: 105726/SP) L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2943 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Hélio Gustavo Assaf Guerra (OAB: 159494/SP) - Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) Nº 1002782-34.2019.8.26.0539 - P

Publicações Judiciais I ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO SAID BAKARI CHILUMBA reu preso DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00040429720104036119 4 Vr GUARULHOS/SP EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ESTADO DE NECESSIDADE NÃO RECONHECIDO. DELAÇÃO PREMIADA INEXISTENTE. INTERNACIONALIDADE. ARTIGO 33, §4º, DA LEI 11.343/2006 NÃO CONFIGURADO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE INCABÍVEL. LEGALIDA

Publicações Judiciais I ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO SAID BAKARI CHILUMBA reu preso DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00040429720104036119 4 Vr GUARULHOS/SP EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ESTADO DE NECESSIDADE NÃO RECONHECIDO. DELAÇÃO PREMIADA INEXISTENTE. INTERNACIONALIDADE. ARTIGO 33, §4º, DA LEI 11.343/2006 NÃO CONFIGURADO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE INCABÍVEL. LEGALIDA

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 54 O verbete sumular citado, por sua vez, cuida de questão diversa " Esta Terceira Turma já analisou a matéria em comento, tendo daquela tratada nestes autos, não se podendo concluir por sua decidido que a dispensa em massa dos trabalhadores pela contrariedade. reclamada, após movimento reivindicatório de melhores condições de trabalho, não foi discriminatória, ma

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 ADVOGADO VAGNER DOS SANTOS MOTA(OAB: 33272/GO) DERLY CRUZ DA SILVA VAGNER DOS SANTOS MOTA(OAB: 33272/GO) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CRISTIANO MARTINS DE SOUZA(OAB: 16955/GO) KÁRITA JOSEFA MOTA MENDES(OAB: 21391/GO) MONICA PEIXOTO PEREIRA(OAB: 38729/DF) EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2141 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA LUZ DOS SA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 400 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000128-97.2008.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ AUTOR: ALBERTINO RIBEIRO DE SOUZA e outros (25) Advogado(s): JOAQUIM VIEIRA DE AZEVEDO COUTINHO NETO (OAB:BA14686), JOÃO FRANCIS REIS DE AZEVEDO COUTINHO (OAB:BA19322) REU: O ESPOLIO DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2935 67 CNJ, salvo outro normativo posterior determinando que a presente sessão seja em formato presencial, serão julgados os processos inframencionados além daqueles trazidos em mesa, conforme disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico. Observação: O Sistema de Agendamento do Advogado está disponível no endereço h