Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 877 Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) Nº 1006131-63.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Alvaro Colette Guizo - Magistr

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO(OAB: 214880/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 14578 não restou suficientemente enfrentada a argumentação recursal tecida acerca da impossibilidade de aumento da remuneração ou concessão de benefícios a servidores sem lei específica e sem a Intimado(s)/Citado(s): prévia análise de viabilidade orçamentária e dos

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2912 presentes embargos de declaração devem ser julgados improcedentes. SENTENÇA III - DISPOSITIVO. I - RELATÓRIO. Pelo exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos por O MUNICÍPIODE TIANGUÁ, nos autos da reclamação trabalhista Município de Tianguá para, no mérito, negar-lhes provimento. em epígrafe, opôs embargos de declaração, apontando omissão no

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001825-36.2009.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301286932 - LAURO LAVISO (SP103139 - EDSON LUIZ GOZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001825-36.2009.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301286932 - LAURO LAVISO (SP103139 - EDSON LUIZ GOZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2162 Advogado(s): ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA, ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA, WAGNER VELOSO MARTINS, ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINARES. INOVAÇÃO RECURSAL, CARÊNCIA DE AÇÃO E PRESCRIÇÃO. REJEITADAS. POLICIAL MILITAR. ESCALONAMENTO VERTICAL. REAJUSTE EM PERCENTUAIS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6037 Pois bem. Pretende o Impetrante, professor de língua inglesa da rede pública municipal, concessão de licença para aperfeiçoamento profissional do curso de doutorado em estudos lingüísticos, sob a alegação de ter ingressado no curso de pós-graduação Stricto Sensu nível de Doutorado em ESTUDOS LINGUÍSTICOS oferecido pela Universidade Federal de Minas Gerais

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 1108 1988. A justificativa apresentada pelo Município de Monte Alegre ao caso concreto não pode ser acolhida, tendo, portanto, os médicos efetivos do Município o direito à equiparação aos valores de plantões pagos aos médicos contratados. Note-se que tal equiparação não implica violação aos dispositivos constitucionais, em especial, ao artigo 37, inciso XIII, que se referem à impossibilida

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1601 1988. A justificativa apresentada pelo Município de Monte Alegre ao caso concreto não pode ser acolhida, tendo, portanto, os médicos efetivos do Município o direito à equiparação aos valores de plantões pagos aos médicos contratados. Note-se que tal equiparação não implica violação aos dispositivos constitucionais, em especial, ao artigo 37, inciso XIII, que se referem à impossibilidade

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Advogado Paulo Mario Reis Medeiros(OAB: RJ82129D) Processo: 0000136-41.2013.5.01.0243 - RTOrd Aut: Rafael Andrade da Silva [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)] Réu: Aliança S.A. - Ind. Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] Destinatário(s): Réu Aliança S.A. - Ind. Naval e Empresa de Navegação, Aut Rafael