130 resultados encontrados para impossibilidade de con - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELIAS SOUSA SANTOS VITIMA : MARIA JOSE DE FATIMA RESENDE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 QUE A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER APRESENTADA(S) PO R ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUS ADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR, AD VERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEFENSO R PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA S. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 R ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUS ADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR, AD VERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEFENSO R PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA S. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CON STITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE J USTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITU IR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSO R PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA S. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CON STITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO(A) O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ACUSADO : IGOR COTRIM DUARTE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUF ICIENTES DE AUTORIA. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) IGOR COTRIM DUART E PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NR. PROTOCOLO : 278021-27.2017.8.09.0117 AUTOS NR. : 1084 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DOCLECINO GREGORIO DA SILVA ACUSADO : JAILSON SANTISSIMO DA CRUZ ADV ACUS : 16719 GO - ANGELITA LUZIA DA ROCHA DESPACHO : CLS. AUTOS N 2017.0278.0214 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. POR SUA V EZ, DIANTE DOS DIZERES DO R. A RESPEITO DA IMPOSSIBILIDADE DE CON TRATACAO DE CAUSIDICO, NOMEI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 340 Condeno a parte Autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10 % (dez) por cento sobre o valor da causa, ficando sua exigibilidade suspensa, até que sobrevenha condições à parte, em razão da assistência judiciária que ora concedo, limitado ao prazo prescricional de 5 (cinco) anos. Na ausência de interposição de recurso voluntário
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 DE 2015. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 36061-53.2014.8.09.0029 : 126 : GUARDA E RESPONSABILIDADE : RCAM AFS MENOR : DLM REQUERIDO : KKM ADV REQTE : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, I, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, E ESTANDO OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 invocado pelo impetrante, tornando-se imperiosa, pois, a denegação da segurança ante a ausência de direito líquido e certo à nomeação (Lei nº 12.016/2009 6º § 5º). ILEGITIMIDADE PASSIVA DO 2º IMPETRADO. SEGURANÇA DENEGADA. : ACORDAM os integrantes da Primeira Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 ADV REQTE : 37709 GO - MARCELO SOTOPRIETA 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201302995744 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ENDERECO IND ICADO PELA PARTE AUTORA E NESTA COMARCA, RETIFICO O DESPACHO DE F L. 50 E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDANDO DE BUSCA APREENSAO CONF ORME PLEITEADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. DR.