10.001 resultados encontrados para impossibilidade de custeio - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3178 No mais, recolham-se as custas os demais Autores, na proporção devida, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem recolhimento, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VAGNER NICOLAU RUFCA (OAB 265731/SP) Processo 1002053-75.2019.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atu
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2859 extratos bancários etc. Prazo de 05 (cinco) dias.Após, voltem conclusos.Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO GATI DE BARROS LOPES (OAB 313338/SP), ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB 264784/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1002390-69.2016.8.26.0452 - Liquidação Provisória por Arbitramento
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2485 § 1º do CPC, os presentes autos correrão em apartados do principal. Pena: indeferimento da inicial. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: GABRIEL FRANCISCO TONON (OAB 332185/SP) Processo 1001935-07.2016.8.26.0452 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Paulo Henriq
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3422 da sentença, após a instauração do contraditório.Notifique-se a Autoridade Impetrada, para que preste suas informações em dez dias. Ainda, dê-se ciência deste mandamus à Prefeitura Municipal de Óleo, oficiando-se com urgência.Após, ao MP. Int. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP) Pr
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2764 ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP), MARCIO DE SOUZA GARCIA (OAB 331490/SP) Processo 1002457-34.2016.8.26.0452 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10188288520148260309 - 3º Vara Civel da Comarca de Jundiaí) - Ibe Business Education de São Paulo Ltda. - - Fundação Getulio Vargas - Keila Ramos Antunes
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2765 em que pese o(a) Exequente afirmar que não há previsão legal para o recolhimento de custas, é oportuno consignar que há, sim, incidência das regras gerais do Código de Processo Civil. Portanto, ante a autonomia dos processos de conhecimento e de execução, são devidos tanto as custas processuais quanto
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3422 da sentença, após a instauração do contraditório.Notifique-se a Autoridade Impetrada, para que preste suas informações em dez dias. Ainda, dê-se ciência deste mandamus à Prefeitura Municipal de Óleo, oficiando-se com urgência.Após, ao MP. Int. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP) Pr
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2663 de sua família, para que o benefício seja concedido.Dessa forma, para a análise do requerimento, deve o(a) requerente juntar aos autos cópias da carteira de trabalho, de declarações de renda, de holerites, de extratos bancários etc. Prazo de 05 (cinco) dias. 3. Oportunamente será analisado o pedido de
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2664 - Sanches & Marques Ltda - Telefonica Brasil S/A - Vistos.1. Indefiro o pedido de não pagamento das custas processuais, tendo em vista que ao contrário do que sustenta o(a)(s) Liquidante(s), nos casos em que se busca a liquidação da sentença coletiva, em que pese o(a)(s) Liquidante(s) afirmar(em) que se
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004415-23.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) AGRAVANTE: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP1204150A AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [AC CENTRAL DE BRASILIA] Advogado do(a) AGRAVADO: RICARDO UENDELL DA SILVA - SP228760 VOTO O Código de Processo Civil: Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de re