Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3699 Intime-se. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS (OAB 52287/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), LETICIA DA SILVA GUEDES (OAB 273601/SP), ANDRÉ VINICIUS DA SILVA MACHADO (OAB 261265

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3124 128 Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM). Apelado : Fernando Pereira da Silva Ceramica Me. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3798 especiais, quais sejam, informalidade e celeridade. A prova pericial é complexa e morosa, pois conforme seu procedimento, regulado no processo civil, deve ser nomeado perito e ser facultado às partes a indicação de assistentes técnicos, observando todos os prazos legais insertos no aludido diploma proce

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3124 129 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO CONTRIBUINTE. INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA EM EMENDAR A INICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO.01 - É imprescindível a indicação do endereço do contribui

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1670 81 EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUTIR PRETENSÃO JÁ ENFRENTADA. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME. 48 Embargos de Declaração nº 0065764-50.2010.8.02.0001/50001 , de Maceió, 11ª Vara Cível da Capital Embargante : Maria

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 6133 de quesitos e indicação de assistentes técnicos, querendo. com recebimento dos honorários ao final, observando-se o princípio Nomeia-se, desde já, para o mister o Sr. LEANDRO AUGUSTO da sucumbência na pretensão objeto da perícia. Prazo de 10 dias, BASSI ALVES. valendo o silêncio como negativa. Caso aceite, deverá apresentar Vindo os quesitos, consideran

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 321 VOTO PRELIMINAR ARGUIDA DE OFÍCIO ADMISSIBILIDADE Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade conheço do recurso ordinário patronal. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PERÍCIA TÉCNICA. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM DECORRÊNCIA DA CONFISSÃO DA EMPREGADORA Código para aferir autenticidade deste caderno: 112508

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 6831 Considerando a impossibilidade de deferimento de adiantamento de proceder o adiantamento do valor de R$ 1.000,00, autorizado, honorários periciais pela União, tendo em vista a recente desde já, o seu parcelamento. informação exarada da Presidência do TRT da 1º Região, intime-se Defere-se o prazo de 10 dias para que as partes apresentem o reclamante para di

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1670 82 Apelado : Ronaldo Melo de Lima Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CDA INCOMPLETA. PEDIDO DA FAZENDA PÚBLICA PARA DILAÇÃO DO PRAZO NO SENTIDO DE DILIGENCIAR E SUPRIR A LACUNA NÃO APRECIAÇÃO PELO TOGADO. PETIÇÃO INICIAL PROPOSTA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. APLICAÇ

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 3212 RECLAMADO CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DE LURDES LTDA - EPP ANA LUIZA DOS SANTOS CRESCENCIO(OAB: 35976/SC) ADVOGADO Destinatário(a) VITOR RUAN DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado(a) para se manifestar acerca da petição da - CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DE LURDES LTDA - EPP - INGRID ALINE GRUDTNER executada. São José, 28 de Setembro d