Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 NATUREZA IMPETRANTE : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO JOVELINA MARIA RIBEIRO IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRINDADE MUNICIPIO DE TRINDADE LITISCONSORTE : ESTADO DE GOIAS ADV IMPDO : 23464 GO - POLLYANNA REGO BORGES ADV LITISCONSORT : 22342 GO - ELMIRO IVAN BARBOSA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 201200201358 DESPACHO CONSIDERANDO O RETORNO DOS A

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 SER CONSIDERADO NO MONTANTE DA PENHORA. INTIMEM-SE. TRINDADE, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. JUIZ EDER JORGE 2 VARA CIVEL , FAZENDAS PUB LICAS E REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 84612-05.2008.8.09.0149 ( 200800846120 ) 384 ACAO MONITORIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA COSTA ALVES DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 18/85. AS FLS. 88/88-V FORA RECEBIDA A INICIAL E CONCEDIDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA A REQUERENTE. CITADO, O REQUERIDO APRESENTOU CONTESTACAO A S FLS. 98/109, ALEGANDO QUE FIRMOU COM A REQUERENTE CONTRATO DE C ARTAO DE CREDITO, INCLUSIVE, PARA EMPRESTIMO NA MODALIDADE SAQUE E, ATE A PRESENTE DATA, O CREDITO DISPONIBILIZ

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1344 Secretaria da 7ª Vara Cível, em exercício. PROCESSO: 01511281720168140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IDERALDO BELLINI GOMES DE OLIVEIRA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 26/02/2021 EXEQUENTE:OCRIM SA PRODUTOS ALIMENTICIOS Representante(s): OAB 8349 - NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) EXECUTADO:F F DE SOUZA PEREIRA. Nos termos do § 2º, XX

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 2431 PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Representante(s): OAB 284026 - JULIANA FLECK VISNARDI (ADVOGADO) REQUERIDO:URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO SA Representante(s): OAB 20006 - JAIRIANE DOS SANTOS MOTA (ADVOGADO) OAB 284026 - JULIANA FLECK VISNARDI (ADVOGADO) . PROCESSO N.? 0008384-76.2015.8.14.0028 AUTOR: LUCAS JEFFERSON BARBOSA LOPES DE SOUSA R?U: NOVO PROGRESSO EMPREEDIMENTOS IMOB LTDA E OUTROS. SENTEN?A

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1347 14/05/2013, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publica??o: DJe 24/05/2013) EMENTA: DIREITO CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IM?VEL. INADIMPL?NCIA. RESCIS?O CONTRATUAL. DEVOLU??O DAS PARCELAS PAGAS. CABIMENTO. RETEN??O DE AT? 25% EM BENEF?CIO DO VENDEDOR. 1. A rescis?o de contrato exige que se promova o retorno das partes ao status quo ante, sendo certo que, no ?mbito dos contratos de promessa de compra e

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1241 abusiva, a medida que os autores foram induzidos a assinar o contrato de compra do im?vel acreditando na transpar?ncia do neg?cio e na sua fidelidade, entretanto n?o foi isso que ocorreu. O que fato se passou foi o descumprimento dos prazos por parte das empresas r?s, com a cobran?a de juros indevidos, a indiferen?a no que se refere ?s solicita??es que lhes eram dirigidas e a desvaloriza??o do im?vel