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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2 REQTE : Eliane Kobayashi REQDO : C Nova Comércio Eletrônico S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004016-55.2017.8.26.0081 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Comercial Ura de Calçados e Confecções Ltda - ME REQDA : Aline Cristina Souza Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 2385 exequente. Em caso de nova inércia, aguarde-se por útil provocação no arquivo. Sem prejuízo, em razão do que foi decidido nos embargos, desapensem-se os autos, certificando-se e anotando-se, para o permanente arquivamento daqueles autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: SORAYA REGINA DE SOUZA
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6055 048/147 Alternativamente, requer que, se mantida a decisão agravada, que estenda-se o prazo para o máximo estipulado pelo CDC para o reparo dos respectivos vícios. Ao final, pede o provimento do recurso, para que seja confirmado em definitivo a suspensão dos efeitos e anulada a decisão atacada. A probabilidade do direito da agravada está suficientemente demonstrada, assim como o perigo de dano. Com efeito, realmente o prazo de cinco
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 204 a Serventia certificar o atendimento a este despacho, bem como se todos os herdeiros estão representados e se comprovaram a condição de sucessores. VII) Finalmente, após, cite-se a Fazenda Estadual. VIII) Fica, desde já, a advertência à inventariante, de que todos os documentos acima enumerados devem ser ap
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2602 que se encontra desempregado. O pedido de tutela antecipada será DEFERIDO, posto que o autor demonstrou por meio do documento de fls. 16, que sua situação financeira modificou-se, em razão da rescisão de seu contrato de trabalho, estando, portanto, desempregado. Assim, considerando a verossimilhança da
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1874 717 Juiz(a) Titular : WELITHON ALVES DE MESQUITA Diretor(a) de Secretaria: NATÉRCIA PIRES NOBRE EXPEDIENTE nº 264/2018 em: Vinte e sete (27) de Março de 2018 OAB PR/8123 / Seq. 1 1 OAB PR/35270 Seq. 1 1) 195-63.2009.8.06.0151/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL REQUERENTE.: SEBASTIAO QUEIROZ DA SILVA .”Ficam Vossas Senhorias intimados do teor da decis�
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1195 375 1) 11421-52.2015.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA JOSE QUEIROZ DE SOUSA REQUERIDO.: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA .”DESPACHO: “(...) Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta funcional do Juízo da 1ª Vara para processar a presente demanda e, ato contínuo, determino a remessa dos autos ao Juízo Natural competente por acessoriedade, qual seja,
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2259 342 Diante disso, apontada e comprovada a origem da dívida, conclui-se pela regularidade dos descontos. Nestes termos, cito a seguinte jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANO MORAL. PROVA DA CONTRATAÇÃO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO CONSIGN
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 954 Ora, ao fazer expressa menção à denominação "salário", quis o legislador, por certo, restringir o benefício ao trabalhador ou, quando muito, ao empregador pessoa física. AGRAVO DE INSTRUMENTO - BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA POSTULADO PELO(A) EMPREGADOR(A) / EX- A prova de insuficiência econômica do trabalhador é feita por EMPREGADOR(A) - FALTA DE COMPROV
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 2097 de Agravo de Instrumento em RO - processo n. 000227969.2016.5.20.0016, o TRT da 20ª Região reconheceu a Ora, ao fazer expressa menção à denominação "salário", quis o hipossuficiência e concedeu a gratuidade..." legislador, por certo, restringir o benefício ao trabalhador ou, quando muito, ao empregador pessoa física. Escora-se no art. 99, §2º do NCPC,