Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 L. P. I. ANAPOLIS, 18 DE MARCO DE 2015. JUIZ DE DIREITO A. R. LIN HARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 376521-78.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1877 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ELIANE DA ROCHA SILVA HASHIGUTE INDICIADO : ADRIANO DE SOUZA HASHIGUTE DESPACHO : VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 35/372) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO P

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DE FLAGRANTE INEXISTENCIA OU NULIDADE DO TITULO EXECUTIVO OU QUA NDO AUSENTES OS PRESSUPOSTOS E/OU CONDICOES DA ACAO, POSSIBILITAN DO, COM ISSO, A DEFESA DA PARTE INTERESSADA SEM QUE SOFRA A CONST RICAO JUDICIAL EM SEU PATRIMONIO. ENTRETANTO, COMO PROCEDIMENTO E XCEPCIONAL, E ACEITAVEL SOMENTE QUANDO A IMPOSSIBILIDADE DE EXECU CAO DO TITULO SE APRESENTA PERCEPTIVEL A PR

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 REQUERENTE : ERICK PEDRO CAIXETA DA COSTA ADV REQTE : 31788 GO - BRUNO MARIANO DE SOUSA DESPACHO : E O RELATO. DECIDO. SABE-SE TAMBEM, QUE O ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ESTABELECE QUE O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PRE VENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PA RA QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RAZO ES QUE A J

Seção III ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1411 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PELO DECRETO-LEI 911/6 9. PROLAÇÃO DE SENTENÇA MERITÓRIA. INÉRCIA DO AUTOR-EXEQUENTE NA FASE SATISFATIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I MPOSSIBILIDADE. I - APRECIADO O MéRITO DA DEMANDA é INCOMPORTáVEL POSTERIOR PROLAçãO DE OUTRA SENTENçA JULGANDO EXTINTO O FEITO “S EM RESOLUçãO DE M

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 CUSADOS MARCO AURELIO GUIMARAES ALVES E EDUARDO PEDROSO DA SILVA, QUALIFICADOS, PARA O DELITO PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI N 11.34 3/2006. AINDA, NOTA-SE QUE A PENA MAXIMA EM ABSTRATO DESTE DELITO SAO DE CINCO MESES, A QUAL PRESCREVE EM DOIS ANOS, CONFORME DISP OE O ARTIGO 30 DA LEI DE TOXICO E, DA DATA DO RECEBIMENTO DA DENU NCIA (12 DE SETEMBRO DE 2008) ATE HOJE DEC

Seção III ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1411 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 DESPACHO : PROTOCOLO N° 201300059790 D E C I S Ã O TRATA-SE DE AçãO DE COBRA NçA CONVERTIDA EM CUMPRIMENTO DE SENTENçA PROPOSTA POR ZITA PIRES DE ANDRADE E FILHOS LTDA EM FACE DE RENATA FERNANDA FERREIRA, AM BOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. DEVIDAMENTE INTIMADA (FLS. 22-V), A PARTE EXEQUENTE DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA PROMOVE R O REGULAR ANDAMENTO. RESSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1829 arquivem-se os autos. P.R.I - ADV: MARLENE IZABEL MOREIRA FELIPPE (OAB 123390/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP) Processo 0012764-74.2008.8.26.0604 (604.01.2008.012764) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Ricardo Cozzi - Mon