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impossibilidade de pagamento das custas processuais

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4.272 resultados encontrados para impossibilidade de pagamento das custas processuais - data: 21/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 15/05/2015 - Pág. 532 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NR. PROTOCOLO : 134365-10.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : IDEMAR MARTINS MACEDO ADV REQTE : 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201501343658 NATUREZA: RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL R EQUERENTE: IDEMAR MARTINS MACEDO DESPACHO APOS ANALISE DA PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, ENTENDO NAO T

TJSP 13/09/2016 - Pág. 2815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2815 na contestação de fls. 101/122, sustentando de que houve excesso no valor atribuído pela autora na inicial, o que dificultaria à parte contrária no caso de interposição de recurso de apelação da sentença.Nos termos do disposto no artigo 292, inciso V, do Código de Processo Civil, o valor da causa

TJGO 04/06/2019 - Pág. 1817 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NR.PROCESSO: 5434121.48.2018.8.09.0000 “Faz jus à gratuidade da justiça a pessoa, natural ou jurídica, que comprovar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” Dessa forma, para a concessão do benefício pleiteado, não basta apenas a declaração de carência pela parte, sendo necessária a apresentação de outras provas acerca de sua condiç�

TRT23 03/02/2021 - Pág. 85 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 85 averiguar a situação econômica e financeira da reclamada, porquanto revela a posição patrimonial e financeira da empresa em uma determinada data, não sendo por outra razão que a lei das licitações (8.666/93), no inciso I de seu art. 31, exige das empresas ROBERTO BENATAR aludido documento a fim de averiguar a situação financeira, Desembargador do Trabalho

TJGO 12/08/2016 - Pág. 715 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 AUTOS DOCUMENTACAO IDONEA A COMPROVACAO DA CONCORDANCIA DE RAFAEL ZAGO SILVA BORGES COM O PLEITO DEDUZIDO NA INICIAL. INTIME-SE. C UMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 04/08 DE 2016 VANESSA ESTRELA GER TRUDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 227603-49.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : RONALDO SANTANA PEREIRA ADV REQTE : 206

TJGO 20/06/2016 - Pág. 672 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 GRATUITA. P.R.I. APARECIDA DE GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2016. VANES SA ESTRELA GERTRUDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 192818-61.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 432 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : FRANCIMARIA JOSE DE SOUZA ADV REQTE : 41481 GO - JARDEL BISPO DOS SANTOS SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601928186 NATUREZA: RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL R

TJBA 18/11/2022 - Pág. 1470 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219- Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1470 Advogado: Paulo Cesar Silva E Silva Junior (OAB:BA35448) Reu: Andrea Marcia Chaves Pinto Reu: Jose Luiz Pinto Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000404-18.2020.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS F

TJBA 27/09/2022 - Pág. 1251 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186- Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1251 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002332-38.2019.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: CONDOMINIO ESTRELA DO MAR Advogado(s): TIAGO CORREIA SANTANA (OAB:BA24590) REU: FERNANDO VIEIRA SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 5 dias

TJBA 08/06/2022 - Pág. 1162 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1162 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002673-59.2022.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: ROBSON ANDRADE PESTANA registrado(a) civilmente como

TJBA 27/05/2022 - Pág. 1092 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1092 Executado: Rosilene Dos Santos Santos Executado: Andre Luiz Silva De Souza Executado: Andre Som E Acessorios Eireli Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000507-54.2022.8.05.0124 Órgão Julgador: V

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