Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 407 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO Gab. Des. Emerson José Alves Lage JUSTIÇA DO TRABALHO Agravo de Petição0023800-94.2005.5.03.0027 AGRAVANTE: MILTON SANTOS FERREIRA DA COSTA AGRAVADO: GERALDO MAURO DE GOUVEA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PROVENTO DE APOSENTADORIA. BLOQUEIO DE CRÉDITO JUNTO AO INSS. MAT�

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1771 BRANCO DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RELATORA EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001006-84.2016.5.17.0001 Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RECORRENTE ERVECI FARICH ADVOGADO GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA(OAB: 12544/ES) RECORRIDO COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA ADVOGADO NATALIA CID GOES(OAB: 18600/ES) ADVOGADO LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO(OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2839 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: D. G. C. de O. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Denegaram a ordem. V. U. - HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. RELATÓRIO FAVORÁVEL DA EQUIP

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 90 BRANCO DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RELATORA EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000114-08.2017.5.17.0013 Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RECORRENTE JOSE COSME VIEIRA ADVOGADO ALISSON AGIB SOUZA CABRAL(OAB: 15982/ES) RECORRIDO DIMENSAO - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA APLICADA LTDA RECORRIDO GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. ADVOGADO ELISABETH REGINA VE

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1778 EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA. ART. 508 DO CPC/2015. AJUIZAMENTO DE NOVA DEMANDA QUE IMPLIQUE EM AFASTAMENTO DA COISA JULGADA DE AÇÃO ANTERIOR. Não há óbice ao ajuizamento de demandas relacionadas ao mesmo fato, com alterações nas respectivas causas de pedir. Entretanto, a segunda ação, necessariamente, não deve interferir na coisa julgada da primeira

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1239 GRANDE VITORIA RELATORA: DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RELATORA EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000424-97.2015.5.17.0008 Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RECORRENTE LUIZ PAULO DAS CHAGAS DUARTE ADVOGADO JULIA BEHRING MOREIRA(OAB: 17245/ES) RECORRIDO COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA ADVOGADO LUCIANO

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1248 DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RELATORA EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000424-97.2015.5.17.0008 Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RECORRENTE LUIZ PAULO DAS CHAGAS DUARTE ADVOGADO JULIA BEHRING MOREIRA(OAB: 17245/ES) RECORRIDO COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA ADVOGADO LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO(OAB: 5205/ES) ADVOGADO VLADIMIR CUNHA BEZERRA(

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 86 PROCESSO nº 0000114-08.2017.5.17.0013 RO RECORRENTE: JOSE COSME VIEIRA RECORRIDO: DIMENSAO - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA APLICADA LTDA, GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. RELATÓRIO RELATORA: DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Reclamante em face da r. sentença de Id n.º 22c92ea, prolatada pela Exma. Ju

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 15820 CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA PROCESSO nº 1000931-92.2015.5.02.0611 (AP) Relator AGRAVANTE: UNIAO SOCIAL BRASIL GIGANTE, MUNICIPIO DE SAO PAULO AGRAVADO: JOANA DARC ALVES BENTO CG-cp RELATOR: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AP-1000931-92.2015.5.02.0611 Relator CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA AGRAVANTE MU

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 15823 CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA PROCESSO nº 1000931-92.2015.5.02.0611 (AP) Relator AGRAVANTE: UNIAO SOCIAL BRASIL GIGANTE, MUNICIPIO DE SAO PAULO AGRAVADO: JOANA DARC ALVES BENTO jsm RELATOR: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AP-1000931-92.2015.5.02.0611 Relator CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA AGRAVANTE MUNI