Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1067 111 nº5.247/91 c/c p Art. 8º do Decreto Estadual nº 35.126 e Rt. 41, § 3º da Lei nº 7.2013/2010. Vão os autos a superior consideração do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Proc. TJ 05597-1.2013.001 - Requerente: Gustavo Afonso Pitta Duarte Acolho a manifes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

débito. Assim, em igual prazo, fica o exequente intimado a se manifestar se remanesce o interesse pela constrição dos referidos bens, de forma fundamentada, ou, se o caso, requeira o levantamento da constrição e o que de direito em prosseguimento desta execução. Após manifestação do exequente, retornem os autos conclusos. 0007786-65.2012.403.6108 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1563 - VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO) X DALCOM PUBLICIDADE E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA(SP169422 - LUCIANE CRISTINE LOPE

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 DF0023165 622 "Função Comissionada Técnica-FCT/AUX.A" estampada nas fichas financeiras ou nos contracheques possui inegável caráter salarial, ADVOGADO : DELIANA MACHADO VALENTE - OAB: pois satisfeita monetariamente como fração do pagamento pelo DF0028648 labor dispendido pelo empregado em prol da empresa reclamada (CLT, artigo 457, §1º), de modo que o seu quantum

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 DF0020656 630 reclamante. ADVOGADO : MARIANNE PEREIRA ROSA - OAB: DF0026337 ORIGEM : 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUÍZA LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE) - I - RELATÓRIO A Juíza do Trabalho LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, em exercício na 19ª Vara do Trabalho de EMENTA Br

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1058 125 Acolho a conclusão do PARECER PAPJ 03 nº 1194/2013 de fl. 95, da Exmª. Sra. Procuradora Relatora, cuja ementa é a seguinte, expressis verbis: Análise do Relatório Final do Processo de Sindicância instaurado dos autos do Processo TJ nº 01717-8.2013.001. Processo Instruído de conformidade com os artigos 150 a 157 da Lei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PEDRO LÚCIO MACHADO CRUZ (OAB 13813/AM) Processo 0630589-37.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDA: Hilda Klarissa de Oliveira Maciel - Pois bem. As custas processuais são pressupostos para desenvolvimento válido e regular do processo, de modo que a guia de recolhimento das custas é um dos documentos indisp

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 584 melhor esclarecimento para ser decidido,uma vez que referem-se a data de extinção contratual, sem prova inequívoca nos autos. Necessitam de provas quanto às alegações. Logo, as declarações unilaterais da petição inicial não podem ser NOTIFICAÇÃO - PJe-JT acolhidas de plano, pois há real necessidade de averiguação dos fatos, o que será possível a partir d

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 133 partes, como recorrentes, MARCOS FÁBIO DE SÁ FERREIRA e prestado pelo empregado. Afirma também que o autor deslocava-se BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e, como recorridos, OS com veículo pessoal por sua própria comodidade, já que se MESMOS. responsabilizava pela quitação do vale transporte e/ou táxi para O autor ajuizou ação trabalhista, alegando que labora

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 REQUERIDO ADV REQTE : FLORISVALDO JOSE GOMES : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201200037639 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 92. EXPEC A-SE NOVO MANDADO DE BUSCA, APREENSAO, CITACAO E DEPOSITO A SER C UMPRIDO NO ENDERECO INDICADO NOS AUTOS . OPORTUNAMENTE, CON

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1059 impossibilidade do deferimento de horas extras e horas intervalares. Com relação às diferenças de férias do período de 2015/2016, por constar o pagamento de 24 dias no TRCT, em face de 6 faltas havidas no período aquisitivo, portanto inexistir direito às diferenças eximindo de todo e qualquer condenação. Sem contraposição da parte adversa subiram os autos �