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impossibilidade do recolhimento das custas. inviabilidade

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41 resultados encontrados para impossibilidade do recolhimento das custas. inviabilidade - data: 24/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 24/09/2010 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 803 1525 586.01.2010.005276-0/000000-000 - nº ordem 1296/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X NEUSA APARECIDA DA SILVA - Vistos. A ré firmou Contrato de Arrendamento Mercantil com o autor, através do qual lhe foi transferida a posse de um veículo marca “FIAT, MODELO SIE

TJSP 31/01/2011 - Pág. 1979 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 1979 audiência de conciliação para o dia 11 de fevereiro p.f., às 16:45 horas. Cite-se o réu para comparecer a audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando o réu ciente de que, não comparecendo e não se representando por preposto com poderes para transigi

TJSP 25/04/2011 - Pág. 1765 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 1765 586.01.2011.002052-4/000000-000 - nº ordem 469/2011 - Execução de Título Extrajudicial - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO ROQUE X SONEIDE MARIA GOMES DA SILVA - Vistos. Muito embora seja a autora entidade filantrópica, sem fins lucrativos, deve comprovar a situação de necessidade para fa

TJSP 22/11/2010 - Pág. 1543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 837 1543 da pessoa jurídica, mesmo que se trate de entidade filantrópica - Exigência ausente - Recurso improvido. Justiça Gratuita. Pessoa Jurídica, Entidade sem fins lucrativos. Ausência de comprovação da efetiva impossibilidade do recolhimento das custas. Inviabilidade da concessão do benefício. Recurso

TJSP 16/05/2011 - Pág. 1866 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 953 1866 autos, o juízo que processou a causa foi o da Comarca de Mairinque. Sendo assim, somente ele pode determinar o cumprimento da sentença. Nem se diga que o parágrafo único daquele mesmo dispositivo legal permite que o credor opte pelo foro do domicílio do devedor, porque essa exceção destina-se única e ex

TJSP 28/02/2011 - Pág. 1579 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 1579 o prazo de 05 (cinco) dias para comprovar sua condição de necessitada, sob pena de indeferimento definitivo dos benefícios da Justiça Gratuita. - ADV WALTER ROBERTO TRUJILLO OAB/SP 153622 586.01.2011.000274-5/000000-000 - nº ordem 72/2011 - Execução de Título Extrajudicial - IRMANDADE DA SANTA CASA

TJSP 17/05/2011 - Pág. 2147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 2147 SILVIA LUCHETTI BORBA OAB/SP 203797 586.01.2011.002353-0/000000-000 - nº ordem 523/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. D. S. S. X A. A. S. Vistos. I - Nomeio o Dr. Walter Toledo Martins para defender os interesses do (a) autor (a), deferindo-lhe os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.

TJSP 02/03/2011 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 904 1514 DE FLS. 44/51, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - ADV ANA CAROLINA FERREIRA CORRÊA OAB/SP 233296 - ADV FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO OAB/SP 163717 586.01.2010.004799-2/000000-000 - nº ordem 1193/2010 - Modificação de Guarda - J. P. X D. F. - PROVIDENCIE O AUTOR O COMPARECIMENTO DA REQUERIDA EM CARTÓRIO PARA ASSIN

TJSP 18/11/2016 - Pág. 2142 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 2142 - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alessandro Nunes Bortolomasi (OAB: 185846/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2203772-94

TJSP 20/09/2016 - Pág. 2134 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2134 DE INCLUSÃO/MANUTENÇÃO DE NOME NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34

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