CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1130 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001648-52.2022.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: MARILTON DOS SANTOS SILVA Advogado(s): PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE (OAB:BA50024) REQUERIDO: LITORAL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM EIRELI Advogado(s): DESPACHO Vistos

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 860 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001648-52.2022.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: MARILTO

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 N. 0702396-20.2017.8.07.0008 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: CRECHE E MATERNAL - AGINDO COM AMOR LTDA - ME. Adv(s).: DF25073 - NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR. R: NEUZELI SILVA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702396-20.2017.8.07.0008 Classe judicial: P

Publicações Judiciais ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. DIFERENÇAS VENCIMENTAIS DE 28,86%. LEI Nº 10.355/01. LIMITAÇÃO. RECONHECIMENTO POR PARTE DA EXECUTADA DE PERCENTUAL RESIDUAL. IMPOSSIBILIDADE NO CASO DE EXAME DE OFÍCIO. COMPENSAÇÃO. CABIMENTO. . Não se incluem dentre as matérias que podem ser tratadas de ofício pelo magistrado, em sede de execução, a limitação temporal das diferenças residuais de 28,86% quando a parte executada admite haver re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1684 executividade objetivando ver reconhecida a ilegalidade da aplicação da taxa de juros com base na Lei nº 13.918/2009 Exceção de Pré-executividade acolhida Taxa de juros aplicada ao caso que não pode ser superior à utilizada pela União. Condenação da excepta Fazenda Estadual ao pagamento de verba

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ITO PRIVADO, DATA DE PUBLICACAO: 28/07/2010) APELACAO CIVEL. EMBA RGOS A EXECUCAO. DEVEDOR NAO ENCONTRADO. CITACAO POR EDITAL. NOME ACAO DE CURADOR ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. UMA V EZ NAO ENCONTRADO O DEVEDOR, MAS EXISTINDO BENS PARA CONSTRICAO, AO MEIRINHO O ARRESTO DE TANTOS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA E XECUCAO, SEGUINDO-SE O CUMPRIMENTO DO PARAG

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1214 AGRAVADO MARIA APARECIDA CORREIA - Tomar ciência da r. decisão proferida nos autos supra ( ID dee5be0 ), no prazo legal: "EMENTA: EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MATÉRIA TRANSITADA EM Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA CORREIA JULGADO. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. No caso dos autos, a questão sobre a responsabilidade subsidiária da agravante

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 281 ADVOGADO MATHEUS GUGLIELMELLI LOPES(OAB: 169362/MG) LUCAS GUGLIELMELLI LOPES(OAB: 158240/MG) MARIANNA BEDRAN MASSOTE(OAB: 169680/MG) ITAU UNIBANCO S.A. EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) Considerando o pedido de tutela de urgência de natureza antecipatória e a impossibilidade, no caso dos autos, de concessão ADVOGADO inaudita altera pars, determino a intimaç

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADUBOS E FERTILIZANTES BOA SORTE RAFAEL ALMEIDA ONOFRE(OAB: 8334/AL) HUGO FONSECA ALEXANDRE(OAB: 8432/AL) USINAS REUNIDAS SERESTA S/A RAFAEL ALMEIDA ONOFRE(OAB: 8334/AL) ANDRESSA FIGUEIROA LIMA(OAB: 7293-B/AL) JOSE ALBERTO CARDOSO DA SILVA ANDREA GOUVEIA CARNAUBA(OAB: 8396/AL) JOSE NOGUEIRA D

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ANA CLAUDIA FAGUNDES MIARELLI 861 circulação do veículo I/TOYOTAHILUX CD4X4 SRV, de placa HNB7934; custas no valor de R$44,26(quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do art. 789-A, IV, da CLT, pelos Executados. Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro dia útil subsequente à divulgação no DEJT. Processo Nº AP-0010884-64