Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dra. Valéria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 46178-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ED GERALDO REZENDE CARVALHO E OUTRO - ITAÚ UNIBANCO S.A. 5976 de decisão extremamente concisa e sucinta, distinção capaz de afastar a aplicação do óbice processual em apreço. IV. Não sendo possível a individualização do problema de aplicação normativa como posta, deduzida ou apresentada

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3094/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 6275 EMPREGO. DIRIGENTE SINDICAL. COISA JULGADA. PRESSUPOSTO FORMAL DE ADMISSIBILIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA. TRANSCENDÊNCIA. ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. TRECHO QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO. TRANSCRIÇÃO. ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. I. Cabe a esta Corte Superior examinar, previamente, se a causa oferece transcendência, sob o prisma de quatro vetores taxativos (econômico, p

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 7022 de decisão extremamente concisa e sucinta, distinção capaz de Orgão Judicante - 7ª Turma afastar a aplicação do óbice processual em apreço. DECISÃO : , à unanimidade, conhecer do agravo interno e, em relação aos temas "COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO TRANSMUDAÇÃO DE REGIME" e "PRESCRIÇÃO - FGTS", não divisando ser possível a emissão de juízo positivo de IV. N

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3099/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2933 DECISÃO : , à unanimidade, conhecer do agravo interno, deixar de 896 da CLT, pois a parte recorrente não transcreveu, nas razões do analisar a transcendência das matérias, em razão do vício formal recurso de revista, nenhum trecho da fundamentação adotada pelo detectado, e, no mérito, negar-lhe provimento. Tribunal Regional. EMENTA : AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUME

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3611/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho dialeticidade, nos termos da Súmula 422, I, /TST. Não conheço. Como se observa, o acórdão ora impugnado concluiu pela incidência do óbice preconizado pela Súmula n° 422 do TST. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que o exame de questão afeta a pressupostos de admissibilidade de recursos de competência de outro Tribunal se restringe ao âmbito infraco

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3555/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ACTYON REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME - CALSERT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR - JULIO CESAR ARANTES DE SOUZA - MASSA FALIDA da FUZI-TEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - MITRE ENGENHARIA LTDA. 1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS O recurso de embargos é tempestivo (fls. 1.564 e 1.614), a representação é regular (fls

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho FUNÇÃO. EXERCIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. INCORPORAÇÃO. SUPRESSÃO. SÚMULA Nº 372 DO TST. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DE NATUREZA PROCESSUAL. NÃO OBSERVÂNCIA. EMISSÃO DE JUÍZO POSITIVO DE TRANSCENDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. TRECHO QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO. TRANSCRIÇÃO. ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. I. Cabe a esta Corte Superior examinar, previamente, se a causa oferec

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 4044 CONCLUSÃO Admito parcialmente o recurso. Intimem-se, inclusivea parte recorrida, para, querendo,apresentar MABEL TEREZINHA LIMA DA contrarrazões no prazo legal quanto aos tópicos admitidos. Recorrente(s): SILVA GILMAR SOUTO PINHEIRO Advogado(a)(s): (RS - 95378) UNIDASUL DISTRIBUIDORA Recorrido(a)(s): ALIMENTICIA S/A RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Vice-

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 de Horas" e "Dos Honorários Advocatícios / Dos Honorários de 7213 SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA Recorrido(a)(s): Sucumbência". DE BEBIDAS S/A CONCLUSÃO Nego seguimento. Advogado(a)(s): Intime-se. ANDRE SARAIVA ADAMS (RS 28994) RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PORTO ALEGRE/RS, 07 de outubro de 2

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI(OAB: 334442/SP) COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-T RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) AN