Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2488 EM JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO. IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. RECURSO IMPROVIDO. 1.- ESTABELECE A CLÁUSULA 6ª, ITEM “B”, DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA QUE, EM CASO DE RESCISÃO MOTIVADA PELOS COMPRADORES, SERÁ DEVIDO À VENDEDORA A, TÍTULO DE CLÁUSU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2078 - Negaram provimento ao recurso, V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES INSUBSISTÊNCIA ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA ORIUNDA DE UTILIZAÇÃO DE CARTÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2211 Nº 1028796-98.2017.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Caio Cesar Figueiredo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Hesa 110 Investimento Imobiliário Ltda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1839 CONSUMIDOR. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E DO PACTA SUNT SERVANDA. SÚMULA Nº 96/TJSP. R. SENTENÇA CORRETA. APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2115 INDENIZAÇÃO DEVIDA. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VALOR ARBITRADO QUE SE MOSTROU ADEQUADO À ESPÉCIE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DO REQUERIDO NÃO PROVIDO, MAJORADA A VERBA HONORÁRIA, ATENTO AO CONTEÚDO DO PARÁGRAFO 11º DO ARTIGO 85 DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3351 DA CONDENAÇÃO RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.TRANSPORTE DE PESSOAS RECURSO DA RÉ TRANSKUBA PEDIDO DE DIMINUIÇÃO DA INDENIZAÇÃO IMPOSSIBILIDADE VALOR ARBITRADO QUE É ADEQUADO AUSÊNCIA DE EXCESSO RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO.TRANSPORTE DE PESSOAS RECURSO DA RÉ NOBRE EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CUJA COMUNICAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1971 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Joao Carlos Rodrigues Bueno da Silva (OAB: 90435/SP) - Milaine Cristina Moraes Silva (OAB: 280600/SP) - João Paulo Rodrigues Mulato (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2121 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Juliana Cypreste Ferrari (OAB: 25230/ES) - Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1027802-50.2017.8.26.0554 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1944 JUSTA SOLUÇÃO DO LITÍGIO FORAM ANALISADAS E RESOLVIDAS. CONFIGURAÇÃO DE PRETENSÃO DE REANÁLISE DO JULGADO. AUSENTES AS HIPÓTESES CAPITULADAS NO ARTIGO 1.022, DO CPC.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1685 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019