Caderno único ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2015 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de agosto de 2015 SEGUNDA VARA CÍVEL D

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2017 Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 19990110128352 - Mandado de Segurança EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MERO INCONFORMISMO. IMPOSSIBILIDADE. VIA INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. HONORÁRIOS RECURSAIS. AUSÊNCIA DE PRÉVIA FIXAÇÃO. ART. 85, §11, CPC/20

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 N. 0713309-51.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BENEDITO BATISTA DA SILVA. A: LUZIA MARTINS RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF0029054A - ANDRE SILVA DA MATA. R: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. R: CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO. R: WAGNER CANHEDO AZEVEDO. R: IZAURA VALERIO AZEVEDO. Adv(s).: DF0946600A - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0711759-46.2017.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL EMBARGADO: RAIMUNDO COELHO CLAUDINO, DEBORAH MARTINS CLAUDINO, REBECCA RAYSSA MARTINS CLAUDINO, ESPÓLIO DE CÍCERA DA SILVA MARTINS CLAUDINO

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 0706738-64.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SALETE LAMPERT E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MERO INCONFORMISMO. IMPOSSIBILIDADE. VIA INADEQUADA. 1. A via dos embargos de declaração destina-se a corrigir falha do comando judicial que comprometa seu entendimento, quando

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0700549-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE EMBARGADO: MARIA EUDESIA BEZERRA DE MOURA E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE VÍCIO. REDI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3413 76 Advogado : Fabio Luis Sanches de Paula (OAB: 8879/AM). Advogada : Larissa Ladislau da Silva (OAB: 8276/AM). Advogado : Fábio Augustinho da Silva (OAB: 2776/AM). Embargada : Nayane da Silva Barroncas. Advogada : Veridiana Spinola Tonelli (OAB: 11323/AM). Advogado : Francisco Lucivan Mendonça de Araújo (OAB: 14985/AM). Relator: Délcio Lu�

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 18ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 18ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa 2016 14 1 000556-7 APC - 0000533-86.2016.8.07.0014 1154152 MARIA DE LOURDES ABREU VISION MED ASSISTÊNCIA MÉ

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Decisão CONHECER, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa 2017 01 1 009107-5 APC - 0002924-19.2017.8.07.0001 1154156 MARIA DE LOURDES ABREU MIRANDA PARK E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES (DF030459), GIOVANNI SIMAO DA SILVA JUNIOR (DF056187) VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Embargado(s): Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa B