4.736 resultados encontrados para impossibilita de arcar com - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 NR. PROTOCOLO : 408308-84.2012.8.09.0010 AUTOS NR. : 673 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ELENICE PEREIRA RODRIGUES CONSIGNADO : BANCO VOLKSWAGEM SA ADV CONSGTE : 18724 GO - SANDRO RODRIGUES SANTOS DESPACHO : A CONSTITUIçãO DE 1988, NO ART. 5º, INCISO LXXIV, DETERMINA QUE HAJA COMPROVAçãO DA INSUFICIêNCIA DE RECURSOS. COM EFEITO, O ARTI GO 4º DA LEI Nº 1.06
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 137 Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. ADMISSIBILIDADE PLAUTO CARNEIRO PORTO Relator ANDROMEDA RESTAURANTE DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E FORTALEZA/CE, 10 de maio de 2022. BEBIDAS LTDA, irresignada com a sentença e ID 768b067, proferida pelo juízo da 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA, RONALD DE PAULA ARAUJO por meio da qual julgou parcia
2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 735 2.2 MÉRITO 2.1 ADMISSIBILIDADE Conheço do agravo de instrumento interposto pela reclamada, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. DESERÇÃO X GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. DIFICULDADE FINANCEIRA. A reclamada, ora agravante, irresignada com a condenação que lhe fora imposta pelo Juízo de origem, interpôs recurso ordinário objetivando o d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 RENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDOES DE NASCIMENTO DOS MENORES F ERNANDO E FERNANDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXT INCAO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. JARAGUA, 26 DE JANEIRO DE 2017. LI CIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21921-17.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EURIPEDES BATISTA DA SILVA REQUERIDO : MUNIC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 NR. PROTOCOLO : 409307-37.2012.8.09.0010 AUTOS NR. : 421 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ALTAIR ALVES RAMOS CONSIGNADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV CONSGTE : 18724 GO - SANDRO RODRIGUES SANTOS DESPACHO : POR DETERMINAçãO DO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DR. EDIUARD O CARDOSO GERHARDT. INTIMO O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DO DESP ACHO DE FLS. 48 D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 MICA DA PARTE AUTORA A IMPOSSIBILITA DE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS SEM O PREJUíZO DO P RóPRIO SUSTENTO OU DA FAMíLIA. PORTANTO, PREENCHIDOS OS REQUISITO S PARA A CONCESSãO DO BENEFíCIO, REVOGO A DECISãO PROFERIDA àS FL S. 108/109 E DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADO NA EXORDIAL. O PEDIDO DE ANTECIP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 DE 2017 LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 334204-04.2015.8.09.0112 AUTOS NR. : 382 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : NIVANILDA FERREIRA DO PRADO REQUERIDO : MUNICIPIO DE NEROPOLIS ADV REQTE : 41542 GO - PAULO HENRIQUE GANDARA RAMOS ADV REQDO : 24096 GO - ELISANGELA DA SILVA CAMPOS DANTAS DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, COM FULCRO NO
2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 2290 Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. (lpmp) Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA. Relatório Tomaram parte no julgamento: Inconformada com a r. decisão de ID 9c5802c, que denegou Relatora: Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID seguimento ao seu recurso ordinário, por deserto, interpôs o DIAMANTINO reclamado o presente agrav
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1552 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 CHO INTIMEM-SE AS EXEQUENTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EME NDAR/COMPLETAR A PETIçãO INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NA F ORMA SEGUINTE: [A] APRESENTANDO O TíTULO EXECUTIVO (ORIGINAL); [B ] PROVANDO QUE ADIMPLIRAM A CONTRAPRESTAçãO, QUE LHES CORRESPONDE (DEVOLUçãO DAS PARCELAS PAGAS, CONFORME DETERMINA O COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA), OU QUE LHE ASSEG
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 REQUERENTE : JOSE CARLOS DA SILVA CARVALHO ORIGEM : CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS_ ADV REQTE : 19831 GO - VALDIRENE MARIA MACHADO FREITAS DESPACHO : A CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988, PRECONIZA, EM SEU ARTIGO 5º, INCI SO LXXIV, QUE: "O ESTADO PRESTARá ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIêNCIA DE RECURSOS", RECEPCI