Seção I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva financeira do agravante que lhe impossibilita de arcar com todos os encargos processuais, fazendo jus à concessão do benefício da gratuidade da justiça, em decorrência da presunção legal relativa das alegações firmadas. NR.PROCESSO: 5194474.30.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO AO TEOR DO EXPOSTO, nos moldes d

Seção I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 Assim, com base na Súmula 25 deste Tribunal de Justiça e, antes de apreciar o pedido liminar de tutela recursal, intime-se o agravante, para que, no prazo de cinco (05) dias, demonstre de forma convincente eventual hipossuficiência, por meio de documentos, especialmente, a) da declaração do imposto de renda do de cujus b) comprovantes de todos os bens e despesas do

Seção I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 3.2 Destarte, tenho que demonstrada a ausência de higidez financeira do agravante que lhe impossibilita de arcar com todos os encargos processuais, fazendo jus à concessão do benefício da gratuidade da justiça, em decorrência da presunção legal relativa das alegações firmadas. 4. DO DISPOSITIVO NR.PROCESSO: 5271843.66.2019.8.09.0000 equivalentes a 01 (um) s

Seção I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Portanto, tenho que demonstrada a ausência de higidez financeira do agravante que lhe impossibilita de arcar com todos os encargos processuais, fazendo jus à concessão do benefício da gratuidade da justiça, NR.PROCESSO: 5110479.56.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO em decorrência da presunção legal relativa das

Publicações Judiciais I ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013757-58.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: EDMUNDO ORTEGA POSADA AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Edmundo Ortega Posada, em desfavor da União Federal, contra decisão que indeferiu a gratuidade para expedição de documento de identificação de estrangeiro. Narra o agravante, representado pela Defensoria Pública da União, ter sido vítima de roubo,

Seção I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Portanto, tenho que demonstrada a ausência de higidez financeira do agravante que lhe impossibilita de arcar com todos os encargos processuais, fazendo jus à concessão do benefício da gratuidade da justiça, NR.PROCESSO: 5274888.49.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO em decorrência da presunção legal relativa das

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2401 O reclamante apresentou contrarrazões às fls. 116/119. Dispensada a remessa dos autos à d. Procuradoria Regional do Trabalho, nos termos do art. 25 do Regimento Interno deste Eg. ADMISSIBILIDADE Tribunal. É o relatório. O recurso interposto pela reclamada é adequado, tempestivo e a representação processual é regular. No entanto, não merece conhecimento, por

Seção I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 NR.PROCESSO: 5185596.82.2019.8.09.0000 Instrumento 86689-65.2016.8.09.0000, Rel. Dra. Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, 5ª Câmara Cível, julgado em 30/06/2016, DJe 2065 de 11/07/2016.) 3.4 Destarte, tenho que demonstrada a ausência de higidez financeira da agravante que lhe impossibilita de arcar com todos os encargos processuais, fazendo jus à concessão do ben

Publicações Judiciais I ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013757-58.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: EDMUNDO ORTEGA POSADA AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Edmundo Ortega Posada, em desfavor da União Federal, contra decisão que indeferiu a gratuidade para expedição de documento de identificação de estrangeiro. Narra o agravante, representado pela Defensoria Pública da União, ter sido vítima de roubo,

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1504 LINDINALDO FARIAS DE OLIVEIRA interpõe recurso ordinário id a344fce contra a sentença id 7184838 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados nos autos da reclamatória em que contende com JOSÉ DE OLIVEIRA ANDRADE. Devidamente notificado o recorrido, somente o reclamante apresentou contrarrazões id 79b43b4. Os autos deixaram de ser encaminhados ao Ministéri