Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 - CONSORCIO TIISA-CMT 352 FEDERAL. Nega a ocorrência de danos morais. Sustenta que houve depósitos do FGTS e que concordam em liberar as guias para habilitação no Seguro Desemprego. Aduz inexistir os requisitos PODER JUDICIÁRIO para a cobrança das multas dos artigos 467 e 477 da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO Requerem a improcedência da ação e o deferimento de justiça

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 2188 necessária e recurso ordinário aos quais se dá parcial PROC. Nº TRT - 0000435-58.2013.5.06.0411 (Reenec/RO) provimento. Órgão Julgador : QUARTA TURMA Relatora : DESEMBARGADORA SOLANGE MOURA DE ANDRADE Recorrente : MUNICÍPIO DE PETROLINA Recorrida : ANA RITA AMARAL DE SOUZA AMORIM Vistos etc. Advogados : ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA e THIAGO DE Recurso ordi

Seção I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 Pede, em antecipação de tutela, a autorização para consignar o valor das parcelas vencidas e as vincendas, bem como para que a ré se abstenha de incluir seu nome nos órgãos cadastrais de inadimplentes, ou sua exclusão, caso tenha realizado, e seja proibida de ajuizar ação de busca e apreensão do veículo. Ao final, requer a procedência do pedido. NR.PROCESSO

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 5793 - DIEGO AFFA FERREIRA 35479506862 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24b1ca5 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53e2612 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO Cumpra-se o determinado em #id:6f

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 207 Advogado(s) do reclamante: CAROLINE BLANCA MACIEL b) julgar improcedente o pedido de pagamento em dobro do período MARINHO de 10 dias de férias vendidos. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo como se nele estivesse transcrita. Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 56 necessários. Maceió, 07 de abril de 2016. Hortêncio Costa Neto MACEIO, 11 de Abril de 2016 Oficial de Justiça Avaliador Federal" FRANCISCO TAVARES NORONHA NETO MACEIO, 12 de Abril de 2016. Juiz do Trabalho Substituto DELAIDE SCOLNI DE SOUZA Notificação Servidor Processo Nº RTOrd-0000478-87.2016.5.19.0003 AUTOR DIOGO OTAVIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO PEDRO ICARO

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1266 As fichas financeiras trazidas pela defesa (Id. 6b6d13f) revelam a percepção pelo autor de remuneração integrada de parte fixa e de rubrica variável ("Prêmio metas"). Denoto que os importes saldados sob tal título se constituíram espécie de retribuição pecuniária de natureza equivalente às comissões, por guardar relação intrínseca com a produtividade do

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 753 Alega o reclamante que foi impossibilitado de efetuar o levantamento das parcelas do acordo pelo fato de constar da ata de ID 457ee60 o número do processo0000121-47.2016.5.10.0102, quando deveria constar o correto número, qual seja:0000121- 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF 47.2016.5.10.0104. Requer, assim, a expedição de alvará para levantamento das quantia

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 15416 4ª TURMA - 7ª CÂMARA VOTO PROCESSO Nº 0011569-79.2017.5.15.0124 REFORMA TRABALHISTA - DIREITO INTERTEMPORAL RECURSO ORDINÁRIO Com o advento da Lei 13.467/2017, houve acentuada alteração no RECORRENTE: MUNICIPIO DE AVANHANDAVA panorama do direito material e processual do trabalho. RECORRIDA: MARCIA CARVALHO THOMASINI Assim, para preservar o direito fundamental �

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10818 Mantenho. Trata-se de ação ajuizada anteriormente à Lei n. 13.467/2017, restando aplicável o disposto na Lei n. 5.584/70 e Sumula n. 219 do C. TST, que estabelecem como requisitos para a concessão da DEPÓSITOS DO FGTS verba honorária a comprovação da miserabilidade e a assistência sindical. Nesse sentido, inclusive, o entendimento do C. TST, Sobre o tema, ass