Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1393 consequentemente, em aten??o ao disposto no art. 61, inciso I, do C?digo Penal, agravo as san??es em 1 (um) ano e 1 (um) m?s de reclus?o, e em 10 (dez) dias-multa.?N?o h? causa de diminui??o de pena a valorar. Em aten??o ao disposto no art. 157, ? 2?, inciso II, do C?digo Penal, tendo em vista que o roubo foi cometido mediante concurso de pessoas, elevo as san??es em 1/3 (um ter?o). Assim, torno as

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1392 que os dois r?us subtra?ram o celular de uma mulher indefesa, mediante amea?a perpetrada com uma faca, e, consumado o il?cito, eles fugiram, por?m, logo depois, foram capturados e presos em flagrante. A ofendida descreveu de forma coerente toda a a??o criminosa perpetrada pelos r?us; informou ter sido abordada, no dia dos fatos, em via p?blica, pelos dois r?us que, mediante grave amea?a, realizada c