Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 475 97 e I.M. Fl. 36 Vistos, Fl. 22: Inicialmente, expeçam-se os ofícios de praxe, para localização do requerido, Sem prejuízo, desde já cite-se-o por edital. Fls. 33/34: Ciência a autora. Fls. 35: Será apreciado oportunamente. (Fls. 33/34 Relatório psicossocial). (Fl. 35 cota do M.P. Aguarda-se nomeação de cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2296 Sales Santana (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÕES NÃO RECONHECIDAS OPOSIÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO – AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO ÀS NORMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2679 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2820 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EFEITO MODIFICATIVO - REJEIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DO MANEJO DO RECURSO COM A FINALIDADE DE OBTER REEXAME E NOVO JULGAMENTO DA CAUSA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1626 testemunha(s) na audiência virtual, ou certificar que a mesma não dispõe desses meios, devendo, neste caso, intimá-la para comparecimento presencial no Fórum de Botucatu, SALVO SE FOR DO GRUPO DE RISCO OU SE A COMARCA ESTIVER NA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO (FORUM FECHADO). Todos que eventualmente comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2167 SENTENCIANTE ANALISOU AS QUESTÕES POSTAS NOS AUTOS, PROFERINDO DECISÃO FUNDAMENTADA - INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO ARTIGO 489, DO CPC - DECADÊNCIA DE PARTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NÃO CONFIGURAÇÃO, DE MODO A AFASTAR O SEU RECONHECIMENTO O FISCO PAULISTA DETECTOU INFRAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO E CRÉDITO DO ICMS, BEM COMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3786 CONFISCATÓRIO DAS MULTAS E GRATUIDADE DA JUSTIÇA. OMISSÃO SUPRIDA. EMBARGOS ACOLHIDOS, EM PARTE.3. MULTA POR INFRAÇÃO CORRESPONDENTE A CERCA DE 240% DO VALOR DO IMPOSTO DEVIDO. INADMISSIBILIDADE. TOTAL E COMPLETA FALTA DE RAZOABILIDADE DA PUNIÇÃO, QUE ASSUME INEQUIVOCAMENTE CARÁTER CONFISCATÓRIO VEDADO PELA CONSTITUIÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3164 INSTITUÍDA COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº 13.918/09 É TESE INGRATA, VENCIDA E HÁ MUITO SUPERADA. A TAXA DE JUROS APLICÁVEL AO MONTANTE DO IMPOSTO OU DA MULTA NÃO PODE EXCEDER AQUELA INCIDENTE NA COBRANÇA DOS TRIBUTOS FEDERAIS (SELIC). DECISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3786 CONFISCATÓRIO DAS MULTAS E GRATUIDADE DA JUSTIÇA. OMISSÃO SUPRIDA. EMBARGOS ACOLHIDOS, EM PARTE.3. MULTA POR INFRAÇÃO CORRESPONDENTE A CERCA DE 240% DO VALOR DO IMPOSTO DEVIDO. INADMISSIBILIDADE. TOTAL E COMPLETA FALTA DE RAZOABILIDADE DA PUNIÇÃO, QUE ASSUME INEQUIVOCAMENTE CARÁTER CONFISCATÓRIO VEDADO PELA CONSTITUIÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 2678 R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNI