Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 ACUSADO : GUSTAVO SILVEIRA BRAGA RENATO SILVEIRA BRAGA MARINHO PEREIRA BRAGA SONIA SILVEIRA BRAGA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 36869 GO - WAGNER LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR 34146 GO - JULIANA KARLA GALVAO SIQUEIRA 34191 GO - ADEMAR JUSTINO DE SA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201800437514 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. INT IME-SE A TESTEMUNHA WESDARLEY

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 10786 GO - DJALMA CASTRO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201303276768 ACUSADO: RODRIGO SILVA CARNEIRO SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, COM ATU ACAO NESTE JUIZO, DENUNCIOU RODRIGO SILVA CARNEIRO, DEVIDAMENTE Q UALIFICADO, PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 2, INCISO II , DA LEI 8.137/90, POR QUATRO VEZES, NOS TERMOS DO ARTIGO 69, D

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 /C ANTECIPACAO DE TUTELA AJUIZADA POR HOTEL FAZENDA THERMAS BOM S UCESSO LTDA ME EM FACE DO ESTADO DE GOIAS E CELG , JA QUALIFICADO S, NA QUAL AFIRMA, EM SINTESE QUE A BASE DE CALCULO UTILIZADA PEL A RE PARA EXIGIR O PAGAMENTO DO ICMS SOBRE ENERGIA ELETRICA E SUP ERIOR A LEGAL, POIS ALEM DO VALOR DA MERCADORIA, TAMBEM ESTA TARI FANDO O USO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO E DIS