Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3252 Após, retorne conclusos. Serve o presente de mandado/ofício. Tailândia (PA), 02 de junho de 2020. Arielson Ribeiro Lima Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia Página de 1 Fórum de: TAILÂNDIA Email: [email protected] Endereço: Fórum Des. Sadi Montenegro Duarte - Avenida Belém, no. 8 CEP: 68.695-000 Bairro: CENTRO Fone: (91)3752-1311 PROCESSO: 00118215020168140074

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 898 1472 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE S\\\<’c3O PAULO - Recebo a apela\\\<’e7\\\<’e3o interposta pela embargante, no efeito devolutivo (CPC, art.520, V). \\\<’c0 Fazenda, para contrarraz\\\<’f5es no prazo legal. Ap\\\<’f3s, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justi\\\<’e7a, Se\\\<’e7\\\<’e3o de Dir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1058 Capacitacao Condominial Ltda - Me A Magistrada “a quo”, determinou a Sobrestamento deste Processo Executivo Fiscal, em razão do Parcelamento Administrativo do Débito Exequendo. Inexistem nos autos, quaisquer informações, quanto ao possível inadimplemento, da sobredita avença, firmada entre as Partes litigantes. Ante ao exposto, com fundamento no art. 151, VI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1058 Capacitacao Condominial Ltda - Me A Magistrada “a quo”, determinou a Sobrestamento deste Processo Executivo Fiscal, em razão do Parcelamento Administrativo do Débito Exequendo. Inexistem nos autos, quaisquer informações, quanto ao possível inadimplemento, da sobredita avença, firmada entre as Partes litigantes. Ante ao exposto, com fundamento no art. 151, VI

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 536 assim ser aplicada a regra do art. 124 do CTN, que assim disp?e: ?Art. 124. S?o solidariamente obrigadas: ?I - as pessoas que tenham interesse comum na situa??o que constitua o fato gerador da obriga??o principal; ?II - as pessoas expressamente designadas por lei. ?Par?grafo ?nico. A solidariedade referida neste artigo n?o comporta benef?cio de ordem. ?????Ora, n?o se discute da exist?ncia do fato do ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 2995 Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Ordem nº 2461/12 Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus legais efeitos, a desistência formulada a fls. 60, e em consequência, e com fundamento no artigo 485, VIII, do C.P.C., julgo extinta a presente ação de EXECUÇÃO FISCAL proposta p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 2476 penhora às folhas 14, na conformidade do Comunicado CG nº 1.307/07. - ADV PAULO ROBERTO DE SALLES VIEIRA OAB/SP 37249 - ADV MÔNICA LINDOSO SOARES OAB/SP 89913 625.01.2004.057589-7/000000-000 - nº ordem 8742/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE X CLAUDEMIR DE PAULA OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 2475 Paulo. A executada foi cientificada da decisão em 12 de abril de 2011 (fls. 142 dos autos em apenso). Ela interpôs “embargos de declaração” que, embora conhecidos, foi-lhe negado provimento. Houve interposição de recurso de apelação, cujo preparo e taxa de remessa e retorno dos autos não foram rec