661 resultados encontrados para imprensa oficial determino - data: 06/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1633 homologo a desistência da ação formulada pela parte exequente e JULGO EXTINTA a execução, nos termos da Lei Municipal 511/2009, com a nova redação dada pela Lei nº 976/2018, e artigo 1º da Lei 6.830 de 1980 c.c. os artigos 775 e 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil. Dou por levantada eventu
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1633 homologo a desistência da ação formulada pela parte exequente e JULGO EXTINTA a execução, nos termos da Lei Municipal 511/2009, com a nova redação dada pela Lei nº 976/2018, e artigo 1º da Lei 6.830 de 1980 c.c. os artigos 775 e 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil. Dou por levantada eventu
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1635 do Código de Processo Civil. Dou por levantada eventuais penhoras. Ante a preclusão lógica, após publicado pela imprensa oficial, determino: a) a certificação do trânsito em julgado; b) o arquivamento dos autos, observadas as NSCGJ. Cumpra-se. ADV: CAMILA VANELI GALVÃO MARTINS (OAB 295806/SP) Process
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1635 do Código de Processo Civil. Dou por levantada eventuais penhoras. Ante a preclusão lógica, após publicado pela imprensa oficial, determino: a) a certificação do trânsito em julgado; b) o arquivamento dos autos, observadas as NSCGJ. Cumpra-se. ADV: CAMILA VANELI GALVÃO MARTINS (OAB 295806/SP) Process
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1632 forma, ante a manifestação retro e considerando que este processo se enquadra nas hipóteses de extinção nos moldes supra, homologo a desistência da ação formulada pela parte exequente e JULGO EXTINTA a execução, nos termos da Lei Municipal 511/2009, com a nova redação dada pela Lei nº 976/2018,
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1632 forma, ante a manifestação retro e considerando que este processo se enquadra nas hipóteses de extinção nos moldes supra, homologo a desistência da ação formulada pela parte exequente e JULGO EXTINTA a execução, nos termos da Lei Municipal 511/2009, com a nova redação dada pela Lei nº 976/2018,
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1627 Processo 1000679-54.2017.8.26.0691 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI - Dessa forma, ante a manifestação retro e considerando que este processo se enquadra nas hipóteses de extinção nos moldes supra, homologo a desistência da ação formulada pela parte exequente e JULGO
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1627 Processo 1000679-54.2017.8.26.0691 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI - Dessa forma, ante a manifestação retro e considerando que este processo se enquadra nas hipóteses de extinção nos moldes supra, homologo a desistência da ação formulada pela parte exequente e JULGO
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1629 (OAB 295806/SP) Processo 1000812-04.2014.8.26.0691 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA MUNICIPAL DE BURI - Dessa forma, ante a manifestação retro e considerando que este processo se enquadra nas hipóteses de extinção nos moldes supra, homologo a desistência da aç
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1636 oficial, determino: a) a certificação do trânsito em julgado; b) o arquivamento dos autos, observadas as NSCGJ. Cumpra-se. ADV: CAMILA VANELI GALVÃO MARTINS (OAB 295806/SP) Processo 1001203-51.2017.8.26.0691 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI - Dessa forma, ante a manifest