Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4440 VARA: VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO : 1501668-36.2022.8.26.0009 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2184002/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : PRISCILLA DA CUNHA VALLE VARA: VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO : 1501300-95.2020.8.26.0009 CLASSE : AÇÃO PENAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3972 IP : 2187402/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RANIERE SOARES BARROS VARA: VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO : 1502105-14.2021.8.26.0009 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2222463/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LEONARDO ROSA OLIVEIRA DE PAULA VARA: VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2692 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1021/2022 Processo 0001974-46.2020.8.26.0366 (processo principal 0003612-41.2011.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.R.R.F. - F.A.C. - Vistos. A questão acerca do desbloqueio está em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7715 Assim, a absolvição é medida que se impõe. Decido: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e o faço para ABSOLVER o réu, M.R.B., R.G. n° 29.539.755/SP, nascido em São Paulo/SP, filho de José Diogo Berbel e Marlene Mariano Berbel, das penas do crime previsto no artigo 147, caput do Código P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2055 de escritura definitiva do imóvel negociado com os autores, na forma do contrato de fls. 14/15, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da intimação pessoal, sob pena de incorrer em multa diária desde já fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada por 30 dias, comparecendo, em sendo o caso, previam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1814 fls. 142/143 e, em consequência, JULGO EXTINTA esta ação com fundamento no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sopesado, outrossim, a livre e inequívoca manifestação dos interessados quanto a desistência da presente, homologo a renúncia dos interessados ao direito de recorrer desta. Certifique a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 21 devidas, ficam estas, neste ato, aprovadas. Intimem-se as partes, sendo que, em relação ao devedor, o ato deve ser efetivado via correio. Sem prejuízo, comunique-se ao gestor nomeado, desde já ficando deferida eventual solicitação formulada, consistente na digitalização de documentos dos autos, desde que es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4304 Processo 1501464-89.2022.8.26.0009 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - VALERI TOMASSI - Vistos. Face ao teor da Certidão de página 147 e da decisão judicial de páginas 148 e 149, bem como aos argumentos apresentados pelo Ministério Público em sua manifestação de páginas 141 a 146, redi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1852 Processo 1004416-16.2016.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Imobiliária Ilsimar Ltda. - Vistos, 1.Fls. 110. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da carta precatória expedida , no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2060 imposta à Fazenda Pública para o pagamento de verba indenizatória em ação de reparação de danos. A atual jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, em Recurso Repetitivo, de Repercussão Geral, acompanhou o entendimento pacificado no Colendo Supremo Tribunal Federal de que as normas q