Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 311 havendo, na hipótese, excesso de execução. Requerem seja refeito o cálculo. O Ministério Público se manifestou às fls. 415A/418, argumentando que o cálculo está correto, sendo que a aplicação de juros e correção monetária decorre de lei. Os autos foram novamente ao contador judicial, com cálculo el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 446 a fls. 54/57, a jurisprudência, há algum tempo, vinha admitindo a possibilidade de a penhora recair sobre parte do faturamento da empresa executada. A reforma do CPC, realizada pela Lei nº 11.382/2006, e que criou o art. 655-A, normatizou em seu § 3º a orientação que predominava no Superior Tribunal. Nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2560 requerido em fls. 40/46 Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Execução de Alimentos - Número: 80001 - Protocolo: FGRU13000795551 - ADV: ANDREIA POLIZEL (OAB 254237/SP), CIBELE DO NASCIMENTO (OAB 289292/SP) 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 2259 outro - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Lei Nº 1060/50. Anote-se. Indefiro o pedido liminar, tendo em vista que pela narrativa fática não emergiu que o esbulho data de menos de ano e dia, posto que a alegada área esbulhada está sendo objeto de usucapião desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 15 TEIXEIRA BRANCO FILHO OAB/SP 189918 0002739-97.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002739-5/000000-000) Nº Ordem: 000844/2012 - Procedimento Ordinário Reajustes e Revisões Específicos - ORIVALDO APARECIDO PREDOLIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1003 depósito existente. Após as providências de estilo, ao arquivo. P. R. I. C.. SC., d.s. GABRIELA MÜLLER CARIOBA ATTANASIO Juíza de Direito Auxiliar - ADV LEILA DE CASSIA LEMBO OAB/SP 115587 - ADV GERALDO ANTONIO PIRES OAB/SP 116698 0003351-88.2007.8.26.0566 (566.01.2007.003351-3/000000-000) Nº Ordem: 000191

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 849 Banco Múltiplo - André Luiz Santos Macedo - Manifestarem-se, em 10 dias, sobre a resposta(s) Bacen juntado(s) aos autos ADV: LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Processo 0015707-81.2012.8.26.0068 (068.01.2012.015707) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. R. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 619 pelos índices previstos em Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acrescido de juros legais, em obediência, ainda, à Lei 11.960/2009 que se aplica somente após 30 de julho de 2009. Face a sucumbência do réu CONDENO-O no pagamento da verba honorária da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 2167 o Ministério Público. Int. - ADV NIVALDO BUENO SILVA OAB/SP 312661 0022034-76.2012.8.26.0477 (477.01.2012.022034-4/000000-000) Nº Ordem: 002304/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. A. I. X L. C. - Sentença nº 922/2013 registrada em 23/05/2013 no livro nº 255 às Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 7 SILVA OAB/SP 229374 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 0004492-60.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004492-9/000000-000) Nº Ordem: 001096/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MARCANTIL S/A X VALDECIR VICENTE - VISTOS 1- Converto a presente em ação de exec