Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 744 307 NÃO CONHEÇO. SP, 16/06/2010. (tópico final) - Magistrado(a) Moura Ribeiro - Advs: Carlos Renato Rodrigues Sanches (OAB: 168655/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 991.08.105155-0 (7320183-3/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Apelado: Diamantino V

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1594 Lei nº 8.666/93, conclui-se que não deve ser atribuída ao recorrente qualquer responsabilidade subsidiária, restando, assim, afastada a aplicabilidade da Súmula nº 331 do Colendo TST. Em sendo assim, dá-se provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária atribuída ao Estado de Pernambuco, na hipótese, julgando-se a ação improcedente em face

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1066 38 ser manifestamente improcedente, em face da matéria já se encontrar pacificada na Corte Superior de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, 10 de outubro de 2014. Dra. HELENA LÚCIA SOARES - PORT. Nº 1236/2014 Relatora - Advs: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE) - Haroldo Rebouças Fernandes (OAB: 20854/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0626321-93.2014.8.06.0000 - A

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1903 improcedente em face dela. Do prequestionamento Acrescento, enfim, que os motivos expostos na fundamentação do presente julgado não violam nenhum dos dispositivos da Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional desnecessária a menção expressa, a cada um deles, a teor do do Trabalho da Se

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 2629 E mesmo que assim não se entenda, no caso concreto, constata-se que a Petrobrás celebrou contrato de licitação regular, sob os ditames da Lei nº 8.666/93, ficando, ainda, comprovado que, na condição de tomador dos serviços, foi diligente na fiscalização quanto à execução do contrato e cumprimento das obrigações trabalhistas pela contratada, à míngua de el

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1605 Com essas considerações, dá-se provimento ao recurso do Estado de Pernambuco para julgar a ação improcedente em face dele. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 03 de setembro de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença das E

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região em face da mesma. 67 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso da Infraero para julgar a ação improcedente em face dela. MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA Desembargadora Relatora Com essas considerações, dá-se provimento ao recurso da Infraero CERTIDÃO DE JULGAMENTO para jul

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 702 Com essas considerações, dá-se provimento ao recurso da União para julgar a ação improcedente em face dela. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 21 de junho de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 1088 Aliás, casos idênticos já foram relatados pelo ora relator, como nos processos de nºs. 0000114-77.2018.5.06.0013; 000178948.2017.5.06.0001; 000980-65.2016.5.06.0010 e 000066850.2016.5.06.0023. Dessa forma, dou provimento ao recurso da Telefônica Brasil S.A. para excluir a sua responsabilização, julgando a reclamatória Ante o exposto, provejo o recurso da Telef�

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 advertidos que deverão se fazer presentes na audiência, por meio de seus representantes legais ou prepostos com poderes para transigir, receber citação/intimação, dar e receber quitação. Observe a Secretaria, oportunamente, a existência de depósitos recursais nos autos, então efetuados pela ENGESEG LTDA. (fls. 227 e 246). Araraquara, 9 de março de 2016. PAULO HENR