Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0196500-86.1995.5.03.0040 AUTOR ANTONIO SATURNINO DE OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL PEREIRA SOARES(OAB: 37799/MG) RÉU DINAJARA HELENA MEIRELES ESTANISLAU ABELIN ADVOGADO NEWTON GERALDO MACHADO(OAB: 23068/MG) ADVOGADO ELIMAR MEDEIROS ABELIN(OAB: 50208/MG) 6603 RÉU RÉU MARIA JULIA DIAS ROCHA CORREA ANTONIO CLAUDIO CORREA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - AUG

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 1620 Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. Por igual votação, ACOLHER a proposição do Desembargador Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira e declarar a extinção do presente processo sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, VI, do CPC, em virtude da inad

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 1627 extinção do presente processo sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, VI, do CPC, em virtude da inadequação da via aqui eleita pela recorrente (ausência do interesse de agir), assim como em decorrência da impropriedade do requerimento concernente à cumulação das ações de consignação em pagamento e de indenização por danos materiais, aspectos que im

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 jurisdição primeira. Sua finalidade é a de proteger direito líquido e certo contra ação ou ato que importe abuso de autoridade, e fazer cessar ou obstar o ato que atente contra tal patrimônio subjetivo da parte. Dito isto, e apesar da impropriedade do requerimento, não resta dúvida que os pressupostos exigidos no art. 1º, e 7º, III da Lei 12.016/2009 estão presentes

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 39 Primeiramente, anoto que o mandado de segurança é ação de Por conseguinte, ratifico a tutela de urgência deferida, cuja cunho constitucional, que não presta à "reforma" de decisões determinação já foi cumprida pelo Juízo de primeiro grau (Id. judiciais, muito menos à realização de juízo cognitivo afeto à 850d79f). jurisdição primeira. Sua finalidade

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0001462-48.2014.5.07.0012 Relator ANTONIO TEOFILO FILHO RECLAMANTE TATIANA MARIA RABELO LUCENA ADVOGADO ALEXANDRE MONTEIRO DE CARVALHO(OAB: 17846) RECLAMADO SKEY - IMPORTACAO COMERCIAL LTDA - EPP 205 obrigações, inclusive o pagamento de salários, os quais estariam atrasados há 3 meses. Requereu, então, o deferimento de cautelar incidental visando ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001030-25.2016.4.03.6104 IMPETRANTE: PRODUTOS ALIMENTICIOS FESTPAN LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: SIMONE ROSA LEAO - SP237180 IMPETRADO: CHEFE DA ANVISA NO PORTO DE SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Oficie-se a autoridade coatora, encaminhando cópia da guia de depósito acostada aos autos para sua manifestação. Em termos, tornem conclusos. SANTOS, 10 de abril de 2017. MANDADO DE

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 3766 assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme OfícioCircular TST.GP.JAP nº 018/2017, e sua autenticidade poderá ser O exequente apresentou impugnação (ID nº 3d7a433). aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet:http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDo Comportando o feito julgamento antecipado, encerrou-se a cumento/listVi

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 6601 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0011089-03.2014.5.03.0040 AUTOR ALMIR DA SILVA ADVOGADO RAFAEL PEREIRA SOARES(OAB: 37799/MG) RÉU GERALDA ALZIRA DE ALMEIDA FERNANDES RÉU VICENTE MAXIMO FERNANDES RÉU AMF INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO NATALIA BASTOS NASCIMENTO(OAB: 142959/MG) ADVOGADO CAROLINE MARQUES RODRIGUES(OAB: 104260/MG) ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 77813/MG) PRISCILA

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 57 João Batista da Silva Intimado(s)/Citado(s): Relator - IMARUI LESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 429b110 proferido nos autos. Processo Nº RORSum-0011313-87.2018.5.15.0032 Relator JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. ADVOGADO FELIPE NAVEGA M