4.486 resultados encontrados para impugnar os presentes embargos - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 796 52 : Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (4991/AL) DESPACHO Em face do pedido expresso de efeito modificativo ao julgado, determino a intimação da parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, possa impugnar os presentes embargos de declaração. Publique-se. Maceió, 16 de outubro de 2012. Des. Washington Luiz
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 463 94 D E S PAC H O Considerando que o pedido do embargante enseja efeito modificativo da decisão recorrida, à luz dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, determino a intimação da parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, possa impugnar os presentes Embargos Declaratórios. Maceió, 10 de maio
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 317 68 Advogado : José Gonçalves de Souza (3712/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas D E S PAC H O Em face do pedido de efeito modificativo do julgado, determino a intimação da parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, possa, querendo, impugnar os presentes Embargos de Declaração. Maceió, 01 de outubro de 201
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Embargante Procuradora Embargado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 460 53 : Estado de Alagoas : Camille Maia Normande Braga : Luciano Andrade de Alencar : Manoel Ferreira Lira (1591/AL) D E S PAC H O Considerando que o pedido do embargante enseja efeito modificativo da decisão recorrida, à luz dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 461 69 D E S PAC H O Considerando que o pedido do embargante enseja efeito modificativo da decisão recorrida, à luz dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, determino a intimação da parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, possa impugnar os presentes Embargos Declaratórios. Maceió, 6 de maio
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1410 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 ANTE O EXPOSTO, RECEBO OS EMBARGOS à EXECUçãO, POR TEMPESTIVOS, E DETERMINO QUE O PROCESSO EXECUTóRIO FIQUE SUSPENSO ATé DESLINDE DA PRESENTE AçãO. INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR OS PRESENTES EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CON FORME DISPOSTO NO ARTIGO 740, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E COM AS ADVERTêNCIAS CONTIDAS NO ART. 285
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 463 95 Órgão:Tribunal Pleno. Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas. Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Charles Weston Fidélis Ferreira (4871/AL) Embargado : Sinara Márcia de Mendonça Lopes Brasileiro Advogado : Manoel Ferreira Lira (1591/AL) D E S PAC H O Considerando que o pedido do embargante enseja efeito modificativo da
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 457 80 Número: 2008.002781-1/0002.01. Órgão:Tribunal Pleno. Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas. Embargante : Maria Lucia Silveira de Carvalho Advogado : Manoel Ferreira Lira (1591/AL) Embargado : Estado de Alagoas Procuradora : Camille Maia Normande Braga D E S PAC H O Considerando que o pedido do embargante enseja efeito modificat
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 461 70 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas. Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Charles Weston Fidélis Ferreira (4871/AL) Embargado : Ricardo Ferreira Barbosa Advogado : Manoel Ferreira Lira (1591/AL) D E S PAC H O Considerando que o pedido do embargante enseja efeito modificativo da decisão recorrida, à luz dos princípios
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Advogado(s): GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO (OAB:BA20606) EMBARGADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): DESPACHO Cite-se o Embargado para, querendo, impugnar os presentes embargos. Publique-se e cite-se. Barreiras/BA, datado e assinado digitalmente DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FA