10.001 resultados encontrados para impugnou os fundamentos - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 2712 1ª Vara do Trabalho de Goiana-PE AV. ANDRE VIDAL DE NEGREIROS, 17, CENTRO, GOIANA - PE - CEP: 55900-000, Telefone: (81) 36260017 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. PROCESSO Nº 0000905-08.2017.5.06.0231 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) AUTOR: REGIVAN ROSA DA SILVA Excelentíssimo(a)
2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1087 indicada às fls. 9. RELATÓRIO Trata-se de Reclamação Trabalhista ajuizada por ODILO DO NASCIMENTO MELO COSTA em face da HP CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO CAEMA, na qual alega ter sido admitido pela primeira reclamada em 01/04/2015, para exercer a função de encanador, prestando serviços para a
3607/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho 886 Dr. Gilmar Gilvan da Silva(OAB: 32199 -A/PE) Dr. Arthur Aguiar de Barros(OAB: 33695-A/PE) EM RECURSO DE REVISTA. AGRAVO QUE NÃO ATACA O Processo Nº Ag-AIRR-0000116-30.2019.5.13.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Agravante(s) ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado Dr. Jorge Ribeiro Coutinho Goncalves da
1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 42 Eg. TST) de todo período e ao pagamento do FGTS/emissão e r. sentença. entrega das guias do FGTS ou indenização equivalente/multa de No que tange às horas à disposição, o Juízo de origem indeferiu tal 40% sobre o FGTS e ao pagamento das multas do art. 467 e 477 da pleito, nos termos do art. 5º, II, da CF/88, por entender que não há CLT. nenhuma lei que o
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 242 2.1.1 PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO Conheço do recurso do reclamante por presentes os pressupostos ORDINÁRIO DO RECLAMANTE POR AUSÊNCIA DE de admissibilidade. DIALETICIDADE. ARGUIDA PELA 2ª RECLAMADA EM CONTRARRAZÕES. Conheço parcialmente do recurso da 2ª reclamada, deixando de conhecer quanto ao intervalo do inciso I do artigo 235-D da CLT por a
2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Juiz do Trabalho Substituto 1093 condenação das reclamadas ao pagamento das verbas pleiteadas na petição inicial. Sentença Processo Nº RTSum-0016432-84.2017.5.16.0016 AUTOR ODILO DO NASCIMENTO MELO COSTA ADVOGADO NATALIA PEDRINHA DE LIMA(OAB: 11123/MA) RÉU COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA ADVOGADO SERGIO ROBERTO MENDES DE ARAUJO(OAB: 2703/MA) RÉU H
2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 966 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, Trata-se de Reclamação Trabalhista ajuizada por ELIAS SOUZA acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual DE ALMEIDA em face da CANTANHEDE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, na qual alega ter sido admitido pela primeira reclamada em 27/05/2011, prestando se
2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 925 entendimento que encerra a Súmula n. 422 do col. TST. Destarte, rejeito a preliminar. 2) Mérito do recurso da reclamante. Indenização por danos morais. Ficam integralmente mantidos os fundamentos de f. 227/228, sem necessidade de acréscimos. Acórdão Processo Nº ROPS-0010906-51.2017.5.03.0129 Relator Jorge Berg de Mendonça RECORRENTE SIMONE APARECIDA DA SILVA GLORIA
2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho CARGO EM COMISSÃO. 1 - Na sistemática vigente à época, na decisão monocrática, embora reconhecida a transcendência, negou-se provimento ao agravo de instrumento ante o não preenchimento de outros requisitos de admissibilidade. 2 - No caso, o recorrente, ao interpor agravo, não impugnou os fundamentos adotados na decisão monocrática, de que o recurso de revista não atendeu à exigên
2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 926 afirma a ré, a autora, nas respectivas razões recursais, impugnou os fundamentos da sentença quanto ao tópico que pretendia ver reformado, expondo as razões de seu inconformismo, de forma clara e fundamentada, atendendo, desta forma, ao disposto no artigo 1010, II, do NCPC. O apelo foi, portanto, aviado nos moldes dos artigos 893 e 899 da CLT, atendendo ao princípio da