Publicações Administrativas ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Fone Palmeira das Missões: (55) 99126-8665/ 3742-5058 Fone Ministério Público Federal: (55) 98405-9609 Porto Alegre (51) 98423-9160/98485-3851. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Murilo Scremin Czezacki, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, em 27/06/2019, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4721104 e o

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 2883 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria ciente da data da perícia designada pelo(a) 1. Dê-se vista dos documentos à parte contrária. perito(a) Marcia Schasiepen: 2. Após, ao contador já nomeado, para elaboração dos cálculos de liquidação. "...será realizada no dia 21 / 03 / 2018, às 13h00min, tendo início na Assinatura entrada principal do Hospital PONTA GRO

Caderno 1 - Administrativo ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 932 51 SEÇÃO X SECRETARIA DE ABASTECIMENTO Subseção II - Licitações e Compras SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES – SAB 2.1.2 Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Presencial nº 179/10 – Processo nº 104306/10, que tem por objeto a seleção de propostas visando ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de pneus pa

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 ADVOGADO MARCOS TADEU DE OLIVEIRA(OAB: 75978/SP) HSLIDER ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME PATRICIA GALDINO DA SILVA(OAB: 337162/SP) MARIO SERGIO DE SOUZA(OAB: 113182/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 6200 CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - RESCISÃO ANTECIPADA Incontroverso nos autos que as partes celebraram um contrato temporário de trabalho, modalidade especial de contra

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 1460 empregadora”; que em razão disso não tem acesso à contratação há que se condicionar ao pleno atendimento da estrita documentação referente ao contrato de trabalho do Reclamante; e hipóteses em que legalmente é admitido. que “Conforme se desprende dos documentos juntados a defesa, a 1ª reclamada firmou com o reclamante um contrato de experiência no em

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 147 REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / Acrescento que não há violação ao inciso LIV do art. 5º da CR, GRATIFICAÇÕES / GRATIFICAÇÃO ANUAL porquanto o princípio do devido processo legal foi assegurado ao Analisados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, em recorrente, que vem se utilizando dos meios e recursos hábeis para seus t

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 2258 artigo 5° da CF/88. A recorrente alega que o benefício em referência não há como ser No mais, pouco importa se o contrato de prestação de serviços mantido em favor do reclamante, uma vez que este não comprovou firmado entre as reclamadas tenha previsto, expressamente, a o preenchimento dos requisitos legais previstos na Lei nº 5.584/70. responsabilidade

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna público a realização do Processo Licitatório nº 059/2015/Tomada de Preços nº 04/2015, objeto: contratação de empresa para elaboração de estudos e projetos para ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de São João Del Rei-MG. Data de abertura: 09/06/2015, às 10 h; Torna público a realização do Processo Licitatório nº 056/2015/ Concorrência Pública nº 02/2015, objeto: contrataçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3796 Código Civil.Impende mencionar que a ação de repetição de indébito estabelece como pano de fundo ressarcimento com base em enriquecimento sem causa, o que ocorrerá no caso em tela, caso declarada nula ou indevida a cobrança das taxas pagas pelos autores.O prazo prescricional foi estabelecido em julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3796 Código Civil.Impende mencionar que a ação de repetição de indébito estabelece como pano de fundo ressarcimento com base em enriquecimento sem causa, o que ocorrerá no caso em tela, caso declarada nula ou indevida a cobrança das taxas pagas pelos autores.O prazo prescricional foi estabelecido em julgam