Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 989 21102115435988700 Petição Inicial Petição Inicial 000014549205 R: JG 92300 DESTINATÁRIO:FIELE INACIO PEDROSA FILHO 21102115442797600 Procuração Procuração 000014549210 Rua Rosa Teixeira da Silva, 15, Canavial/Área Urbana, MACAIBA/RN - CEP: 59280-000 PROCESSO: 0000455-60.2021.5.21.0020 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 21102115443385000 e Previdên

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 1049 ADVOGADO UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO(OAB: 12074/RN) MARIA PAULA VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA(OAB: 4048B/RN) JULIANA ALTAHYDE DEDA CONSTRUCAO EIRELI LEONARDO LOPES PEREIRA(OAB: 9719/RN) CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA(OAB: 16106/RN) WALDILENO GASPAR DE SOUZA Art. 878-A. Faculta-se ao devedor o pagamento imediato da parte que entender devida à Previdência

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 748 7 Ibidem, p. 1004. 8 DELGADO. Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 7. ed. ANTONIO SOARES CARNEIRO , São Paulo: LTr, 2008, p. 523-4, 1141-2. Juiz do Trabalho Titular 9 JORGE NETO, Francisco Ferreira. Direito do trabalho, tomo II. 5. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 1077. 10 CAIRO JR, José. Curso de direito processual do trabalho. 2. ed., rev.

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região HILIANE SOARES DE SOUZA(OAB: 12957/RN) LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO(OAB: 16096/RN) RUBENS DANTAS DE CARVALHO(OAB: 18362/RN) GUSTAVO ANDRE FERNANDES SILVEIRA(OAB: 17439/RN) BRASICO77 EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO(OAB: 12074/RN) JULIANA ALTAHYDE DEDA CONSTRUCAO EIRELI LEONARDO LOPES PEREIRA(OAB: 9719/RN) CAIO DANIEL FERNANDES D

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 795 de audiência para oitiva do perito. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2789d8 INDEFIRO o pleito. S necessidade ou não de complementação das proferido nos autos. informações da perícia será analisada quando do julgamento da DESPACHO - PJE ação, momento no qual, caso este Juízo entenda como necessário, o julgamento será convertido em

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 727 Face ao exposto, DECLARO EXTINTA,por Sentença, a execução, R$ 10,64, previsto no art. 789 da CLT, até o teto de R$ 20.000,00, conforme §2º do artigo 40 da Lei 6.830/80. referido na Portaria MFnº 75/2012. Registrem-se os valores eventualmente adimplidos. Levantem-se, O caso em análise caracteriza-se, desenganadamente, como caso existam, todos os gravames. ex

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Processo Nº ATSum-0000453-90.2021.5.21.0020 RECLAMANTE REGINALDO DA SILVA JEREMIAS ADVOGADO RUBENS DANTAS DE CARVALHO(OAB: 18362/RN) ADVOGADO George Arthur Fernandes Silveira(OAB: 6516/RN) ADVOGADO HILIANE SOARES DE SOUZA(OAB: 12957/RN) ADVOGADO KAHENA CAMPOS DE BRITO(OAB: 18184/RN) ADVOGADO LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO(OAB: 16096/RN) ADVOGADO GUSTAVO ANDRE FERNANDES SI

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 738 (Redação dada pela Lei nº 5.442, 24.5.1968) Intime-se a(s) parte(s) recorrida(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) § 2º Tratando-se de condenação de valor indeterminado, o depósito advogado(s) e mediante a divulgação do inteiro teor da presente corresponderá ao que fôr arbitrado, para efeito de custas, pela decisão no DEJT, para, querendo, apresentar(em) suas

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 728 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb3e7dd proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Trata-se de processo de conhecimento em triagem inicial com audiência designada automaticamente pelo Pje. Face ao exposto, DETERMINO o cancelamento da audiência designada pelo Pje e a remessa dos autos para tentativa de conciliação pelo CEJUSC, conform

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 794 Goianinha/RN, 13 de outubro de 2022. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8fe15f proferido nos autos. OPERADOR:ANTONIO SOARES CARNEIRO DESPACHO - PJe GOIANINHA/RN, 13 de outubro de 2022. Vistos etc. Trata-se de mandado de penhora expedido. ANTONIO SOARES CARNEIRO O Oficial de Justiça certificou que uma das instituições financeiras