Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3842 Processo 1027655-10.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Nunes da Silva - Via Varejo S/A (Novas Casas Bahia) - Vistos. Fls. 122/123 dos autos: Aguarde-se por improrrogáveis cinco (05) dias. No silêncio, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3673 de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2711 Brasil S/A. - Vistos. 1- Recebo os esclarecimentos de fls. 34/35 como emenda à inicial. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 145 - ADV: FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP) Processo 1008302-14.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Amp Adminstradora de Bens Ltda - Marco Antonio Torres Cruz e outros - Vistos. Cumpra, a parte autora, o que foi determinado no item ‘1’, do despacho de fls. 126. Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1077 Código de Processo Civil relego para momento oportuno a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 desse diploma legal, ressaltando-se ser razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição após o contraditório, sob pena de comprometer a brevidade da pauta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2833 Processo 0026676-61.2019.8.26.0602 (processo principal 1018199-66.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Sonia Cubero Tasi - Edicleia Aparecida Bazzo - Vistos. Intime-se a executada, através de seu advogado, pelo DJE, para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a desocupação vol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 89 em quaisquer das esferas, fornecê-los e garantir a efetividade do tratamento, até porque o atendimento deve ser integral (artigo 198, inciso II, da Constituição Federal). Outrossim, a decisão, com base na Constituição, terá o objetivo de sanar falha de atendimento dos próprios órgãos públicos, que t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3976 BATISTA (OAB 167562/SP), DARCY DE SOUZA LAGO JUNIOR (OAB 118618/SP) Processo 1027335-10.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - H.S.C.E.R.J. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 592 fiduciária, bem como, para que tome ciência dessa determinação ese abstenha de baixar o gravame ou liquidar o contrato sem previa autorização deste juízo. ADVIRTA-SE que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2821 ao PIS/PASEP possuem natureza salarial e alimentar e a elas aplica-se a vedação legal à penhora insculpida no inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil Decisão reformada. Sendo o valor relativo à restituição decorrente de retenção fiscal que incidiu sobre o recebimento de quaisquer das verb