Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 726 2041 Rocha - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Defiro o benefício da Justiça gratuita. A exclusão do nome da autora dos cadastros de proteção ao crédito depende uma declaração principaliter de inexistência de débitos. Dessa maneira, emende a autora a petição inicial, formulando pedido declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2366 obediência ao que dispõe o artigo 334 do CPC/15, Considerando o que dispõe o princípio da celeridade e economia processual, Intimem-se as partes para, querendo, trazer aos autos, em 05 dias, proposta de acordo a ser firmado para fins de homologação. Nada vindo, tal ato será considerado como discordânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2464 com as classes existentes no sistema SAJ, anotando-se que tal providência agiliza o andamento processual. Assim, as peças não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, mas sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2430 Condominio Penhasco das Tartarugas - BANCO BRADESCO SA - Diante do cumprimento integral, devolva-se a precatória ao Juízo deprecante com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB 326103/SP) Processo 1023673-56.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 742 1583 diploma legal. O autor desistente arcará com o pagamento das custas processuais já despendidas, nos termos do artigo 26, “caput”, do CPC, sem honorários advocatícios por não ter havido lide. O cancelamento do registro da ação junto ao Distribuidor também não pode ser deferido, em razão da impossibilidade jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2480 único do mesmo Codex) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Fica, desde já, deferido eventual pedido de expedição de certidão de honorários aos patronos eventualmente habilitados nos autos por meio do convênio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2473 ANDRÉ LUÍS MARTINS (OAB 192232/SP), RENERIO DE MOURA (OAB 37300/SP), RENÉRIO DIAS DE MOURA (OAB 162698/ SP) Processo 1009874-77.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.R.M. - B.S.S. - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, revogando a tutela de urgência e extinguindo o feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2709 PAULO (OAB 999999/DP), ANDREA GIANETI ROCHA (OAB 420834/SP), ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP) Processo 1026655-19.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Ivoneide Sabino de Paula - - Adão Anastacio de Paulo - Eurosajo Comercial e Representações Ltda - Fazenda Municipal de Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2753 RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP) Processo 1010014-48.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - C.N.C. - M.R.L.G. - - A.P.N.L.G. - Vistos. Fls. 100: Considerando o grande lapso temporal compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2454 contratual de fls. 64, bem como DETERMINAR a imediata proibição de novos lançamentos pela requerida; B) CONDENAR a requerida à restituição em dobro dos valores indevidamente cobrados e descontados do benefício previdenciário da parte autora, sobre os quais incidirá atualização monetária pela Tabela P