Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 214 Processo 1053602-55.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julio Cesar de Freitas e outro - Viver Incorporadora e Construtora S.a. - Fls. 498/499: Conheço os embargos de declaração, eis que tempestivos, e os acolho, reconhecendo o erro material na sentença prolatada, quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 945 porventura existentes, e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2° do Código de Processo Civil.Saliento que de acordo com o disposto no artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1097 Trombim Ltda - Me - DISPOSITIVO: Posto isto, ACOLHO a exceção de pré executividade suscitada pela executada, uma vez que não encontram-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação executiva (ausência de título executivo). Consequentemente, nos termos do artigo 485, IV e VI, segun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 698 1655 Processo 007.10.000532-9 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Dasilva & Freitas Comércio e Serviços para Condomínios Ltda - Condomínio Jeribas II - Nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor a recolher custas postais para expedição de carta de citação conforme determinado no art. 229 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1097 Trombim Ltda - Me - DISPOSITIVO: Posto isto, ACOLHO a exceção de pré executividade suscitada pela executada, uma vez que não encontram-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação executiva (ausência de título executivo). Consequentemente, nos termos do artigo 485, IV e VI, segun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1097 Trombim Ltda - Me - DISPOSITIVO: Posto isto, ACOLHO a exceção de pré executividade suscitada pela executada, uma vez que não encontram-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação executiva (ausência de título executivo). Consequentemente, nos termos do artigo 485, IV e VI, segun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 986 §§1° e 2°, CPC), independentemente de nova determinação neste sentido. Não obstante estar a inventariante representada nos autos, a intimação deve se dar pessoalmente, independentemente da publicação no DJe.Sem prejuízo, na mesma oportunidade, intime-se a inventariante para dar andamento ao feito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 706 1504 que a numeração inicia-se pelo nº 148 e passa imediatamente aos prédios de nºs 355, 385, 415 e segue regular e crescente. Face ao exposto, devolve o presente mandado a cartório para os fins de direito. - ADV: ROBERTO BORGIANI (OAB 123991/ SP) Processo 007.10.002456-0 - Procedimento Sumário - Fornecimento de Água - Is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2323 volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578). Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: “É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1078 disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial