Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1202 pois os pontos controvertidos encontram-se elucidados pela prova documental já carreada aos autos. No mais, na esteira do disposto pelo artigo 125, inciso II, do Código de Processo Civil, compete ao juiz velar pela rápida solução do litígio. Destarte, perfeitamente cabível que se julgue antecipadamente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1696 Processo 1004035-64.2013.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MARCIA HELENA DE OLIVEIRA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 152.2013/015230-6 dirigi-me por oito vezes à Rua Brumado, 159,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1110 MARÇAL DOS SANTOS (OAB 276186/SP), ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP) Processo 4005483-02.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. de S. - Ante o certificado supra, proceda a serventia a consulta junto ao sistema informatizado, ou se o caso, oficie-se ao r. Juízo deprecado, solicitando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 640 registro da penhora faz prova quanto à fraude de qualquer transação posterior. O dispositivo legal estabelece a prova quanto à fraude de transações posteriores, mas não impede esse reconhecimento em transações anteriores ao registro da penhora. O artigo 593, II, do Código de Processo Civil não exige p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 75 Processo 4000169-97.2013.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. V. de A. R. - I. dos R. - Vistos. 1. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03). 2. Quanto aos alimentos provisórios devidos a filha men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 406 Barbosa Sousa - Vistos. 1) É dever do(a) advogado(a) promover a correta formação do processo eletrônico, de forma a facilitar a sua análise. Assim, atentando-se às disposições legais que regem a matéria, notadamente à Resolução 551/11, deverá o patrono subscritor da inicial: a) recolher as custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1038 como fundamentais para o cidadão brasileiro. A saúde é direito de todos e dever do Município e dos Poderes Públicos (C.F., art. 5º, parágrafo 2º, c.c. arts. 6º, 196 e 23, II). 4. Questão de Biodireito. Ação procedente. É da competência comum e solidária dos Entes Públicos “cuidar da saúde”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2189 retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. - ADV: MARIA EUGENIA CAVALCANTI ARAUJO (OAB 144249/SP) Processo 0005298-36.2013.8.26.0642 (064.22.0130.005298) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. L. A. de C. - R. F. de A. Vistos. Como a requerida compareceu espontaneamente aos autos, dou-a po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 290 judicial. Caso requeira a realização de pesquisa de endereços via Bacenjud, Infojud ou Renajud, depositar taxa judiciária no valor de R$ 15,00 por CPF ou CNPJ a ser pesquisado, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (Cód. 434-1). - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 75180/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 4704 BACENJUD, INFOJUD (DRF), RENAJUD (Detran), SIEL (TRE-SP) e INFOSEG, SERASAJUD e COMGAS conforme documentos que seguem. - ADV: RENAUD FERNANDES DE OLIVEIRA NETO (OAB 218482/SP) Processo 0071411-04.2009.8.26.0224 (224.01.2009.071411) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Ivone Aparecida Borges da