Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1879 APURAÇÃO DE PASSIVO DA EMPRESA MAIOR DO QUE A ESTIMATIVA CONTRATUAL – PREVALECIMENTO DO PACTUADO - CARACTERIZADAS LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DAS CAMBIAIS – EMBARGOS IMPROCEDENTES – RECURSO IMPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 2071 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Condominio Residencial Mediterrâneo - Apelada: Claudia Regina Carvalho Lopes e outro - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE DANO INFECTO. DECAIMENTO MÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1755 REITERANDO NAS RAZÕES RECURSAIS DO CONSTANTE NA PETIÇÃO INICIAL. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE PRETENDE A EXIBIÇÃO, RESISTÊNCIA DA PARTE ADVERSA DE APRESENTA-LOS, NECESSIDADE DE INVERSÃO DE INTERVENÇÃO JUDICIAL, ACRESCENDO O CABIMENTO DA INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE ERROR IN IUDICANDO, PORTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2901 RESTITUIÇÃO DO BEM NÃO VERIFICADA, A DESPEITO DE CONCESSÃO DE TUTELA E DETERMINAÇÃO NA R. SENTENÇA. MORA DA AUTORA. LIQUIDAÇÃO QUE DEVE SOFRER INCIDÊNCIA DE CONSECTÁRIOS LEGAIS, A PARTIR DE REFERIDO TERMO. HONORÁRIOS RECURSAIS. CABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 2000 Nº 1004624-78.2015.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Jose Carlos Araujo Portugal (Justiça Gratuita) - Agravado: Via Varejo S/A - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Nega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2181 HONORÁRIA. DESCABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 85, §14, DO CPC/15. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3160 PRAZO DE CINCO DIAS, PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO FALTANTE. INTIMAÇÃO NÃO ATENDIDA (ART. 1007, § 2º, CPC/15). DESERÇÃO CARACTERIZADA. NULIDADE DE CITAÇÃO NÃO CONFIGURADA. CARTA CITATÓRIA ENCAMINHADA A UM DOS ENDEREÇOS DA RÉ E RECEBIDA POR UM DE SEUS FUNCIONÁRIOS. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2197 Nº 2030569-81.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Agravado: Lucio Luiz Cazarotti - Magistrado(a) Ana Lucia Roman

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1743 – NECESSIDADE – RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2808 PARA R$6.000,00, PARA CADA UM DOS AUTORES, ACRESCIDA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS NOS TERMOS DA R. SENTENÇA. DECAIMENTO INTEGRAL DA RÉ. ÔNUS SUCUMBENCIAL CARREADO À RÉ. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO