Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 46 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DHIONE IVAN PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2022 Processo 0000193-74.2009.8.26.0236 (236.01.2009.000193) - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 31 ao pedido às fls. 190/191. A Constituição da República consagrou como direito fundamental a razoável duração do processo, garantindo-se a celeridade dos meios de sua tramitação (art. 5º, inciso LXXVII). Diversos instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos já dispunham no mesmo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 35 Assim, atento aos princípios da celeridade e economia processual que norteiam o procedimento dos Juizados Especiais fica dispensada a audiência prévia de conciliação. Cite-se a parte requerida para, querendo, no prazo de quinze dias, contados do recebimento da carta, apresentar sua defesa, sob pena de revel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 31 ao pedido às fls. 190/191. A Constituição da República consagrou como direito fundamental a razoável duração do processo, garantindo-se a celeridade dos meios de sua tramitação (art. 5º, inciso LXXVII). Diversos instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos já dispunham no mesmo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 18 DE SOUSA - Juíza de Direito, salientando-se que o defensor dativo que havia sido nomeado ao réu BRUNO DO AMARAL já apresentou a defesa preliminar por este. - Advogados: ROGERIO BENEDITO DE MELO - OAB/SP nº.:296001; Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Ibitinga - Comarca de Ibitinga JUIZ:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 97 ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; *23620190112466* - ADV: JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 276687/SP) Processo 1004015-05.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dimas Alves Moreira - Fabio Prado de Carvalho - F. 19/20: tendo em v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 63 RELAÇÃO Nº 0187/2022 Processo 0000193-74.2009.8.26.0236 (236.01.2009.000193) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento Carlos Eduardo Carminati - Banco Hsbc Bank Brasil Sa - Diante do teor da petição e comprovantes de pagamento ofertados pela parte requerida a f. 258/261, aliado ao silênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 40 SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2022 Processo 1003155-33.2021.8.26.0236 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia F.P.P.R. - Vistos. Por ora, recolha o querelante o escorreito valor das custas iniciais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 56 da citação. Após, a requisição de pagamento deverá ser feita unicamente por meio do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. O quantum devido será apurado, por simples cálculos aritméticos, na fase de cumprimento de sentença. Sem conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 97 ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; *23620190112466* - ADV: JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 276687/SP) Processo 1004015-05.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dimas Alves Moreira - Fabio Prado de Carvalho - F. 19/20: tendo em v