Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 513 MORAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – REPROVAÇÃO EM DISCIPLINA DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO MESMO APÓS ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA – LIMINAR QUE DETERMINOU A REMATRÍCULA – AUTORA NOVAMENTE SURPREENDIDA COM A REPROVAÇÃO DA MATÉRIA QUE A IMPEDIU DE CURS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 513 MORAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – REPROVAÇÃO EM DISCIPLINA DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO MESMO APÓS ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA – LIMINAR QUE DETERMINOU A REMATRÍCULA – AUTORA NOVAMENTE SURPREENDIDA COM A REPROVAÇÃO DA MATÉRIA QUE A IMPEDIU DE CURS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5539 SP) - 6º andar sala 607 Nº 1051933-23.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Gustavo Cardozo Leite - Apdo/Apte: Pomar Negocios e Participacoes Ltda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 813 ART. 85, §11, DO CPC/2015. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2105 INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – IMPROCEDÊNCIA POR FALTA DE PRODUÇÃO DE PROVAS – SOLUÇÃO CORRETAMENTE DECRETADA – JULGADOR DEVE SOLUCIONAR A LIDE COM AS PROVAS PRODUZIDAS – SENTENÇA MANTIDA – APELAÇÃO A QUE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1890 OCORRÊNCIA – AUTOR QUE DECAIU DE PARTE SUBSTANCIAL DO PEDIDO (O DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS) – DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS DE MODO A QUE CADA PARTE ARQUE COM A METADE DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E COM OS HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS – SENTENÇA REFORMAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 217 DE IMÓVEL. REPARAÇÃO DE DANOS POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS. Ação ajuizada pelo adquirente em face das vendedoras pretendendo a reparação dos danos materiais e morais decorrentes dos vícios construtivos existentes no imóvel. Sentença de improcedência. Apelo do autor. 1. Legitimidade ativa do condômino p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 1867 de técnicos suficientes para o serviço; da falta de codificadores de sinal; o autor não estava no local, na terceira oportunidade de atendimento, para o serviço; e que o serviço já foi disponibilizado ao autor. Sustentou a ausência de dano moral indenizável e, subsidiariamente, requereu a mitigação do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1679 388 possa produzir, numa pessoa normal, tal ou qual incidente; c) grau de educação da vítima; d) seus princípios religiosos; II influência do meio, considerando: a) repercussão pública; b) posição social da vítima do dano; 3ª regra: considerar-se a espécie do fato: se é de ordem puramente civil, se c