1.791 resultados encontrados para inadimplemento de mensalidades - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2432 natureza privada. Competência recursal da Seção de Direito Privado. Precedentesdesta Seção de Direito Público e do Órgão Especial. Recurso não conhecido, com determinação de remessa dos autos para redistribuição. (TJSP 4ª C. Dir. Público Ap. 0004124-84.2012.8.26.0073 Rel. Rui Stoco j. 26.08.
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2437 Pública, uma vez que apesar de o polo ativo ser ocupado por fundação, pessoa de Direito Público equiparada às autarquias, a matéria submetida à apreciação deste Juízo no caso em tela não é de Direito Público. Tratando-se de cobrança de mensalidades escolares inadimplidas, é a relação jurí
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1691 por fundação, pessoa de Direito Público equiparada às autarquias, a matéria submetida à apreciação deste Juízo no caso em tela não é de Direito Público. Tratando-se de cobrança de mensalidades escolares inadimplidas, é a relação jurídica de natureza eminentemente privada, regida pelas regras
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2401 tela não é de Direito Público. Tratando-se de cobrança de mensalidades escolares inadimplidas, é a relação jurídica de natureza eminentemente privada, regida pelas regras de Direito Privado da mesma forma que qualquer instituição particular de ensino. Também não há interesse público a ser tut
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2429 equiparada às autarquias, a matéria submetida à apreciação deste Juízo no caso em tela não é de Direito Público. Tratando-se de cobrança de mensalidades escolares inadimplidas, é a relação jurídica de natureza eminentemente privada, regida pelas regras de Direito Privado da mesma forma que qu
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2433 equiparada às autarquias, a matéria submetida à apreciação deste Juízo no caso em tela não é de Direito Público. Tratando-se de cobrança de mensalidades escolares inadimplidas, é a relação jurídica de natureza eminentemente privada, regida pelas regras de Direito Privado da mesma forma que qu
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2441 Pública, uma vez que apesar de o polo ativo ser ocupado por fundação, pessoa de Direito Público equiparada às autarquias, a matéria submetida à apreciação deste Juízo no caso em tela não é de Direito Público. Tratando-se de cobrança de mensalidades escolares inadimplidas, é a relação jurí
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1769 equivocadamente a esta Vara da Fazenda Pública, uma vez que apesar de o polo ativo ser ocupado por fundação, pessoa de Direito Público equiparada às autarquias, a matéria submetida à apreciação deste Juízo no caso em tela não é de Direito Público. Tratando-se de cobrança de mensalidades escola
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1959 4ª C. Dir. Público Ap. 0004124-84.2012.8.26.0073 Rel. Rui Stoco j. 26.08.2013). AÇÃO DE COBRANÇA Fundação Pública - Inadimplemento de mensalidades escolares da 8ª Série do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, nos quais a filha do réu se encontrava matriculada nos anos de 2006 a 2008 Áre
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2386 este proceda à redistribuição da inicial a uma das varas cíveis desta Comarca de Piracicaba.Remeta-se e intime-se a parte exequente. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP). Processo 3005409-57.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Presta�