Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 171398-13.2016.8.09.0136 266 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO S JONH WELDER DE OLIVEIRA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DESPACHO : S E N T E N

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 O A CAPACITACAO PARA O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50. ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA SENDO REQUERID O, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ART. 475-J, 5, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL. P.R.I. GOIANIA, 09/12/2015 CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 345290-92.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1330 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO D

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 IAS UTEIS, CONSIDERADO ESTE EM DOBRO, POR FORCA DO ARTIGO 183, DO NCPC, SOB PENA DE REVELIA. OUTROSSIM, TRATANDO-SE DE PEDIDO DE A POSENTADORIA POR INVALIDEZ, AUXILIO-DOENCA OU AUXILIO-ACIDENTE, D ESDE JA DETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA NO AUTOR, EM OBS ERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1, INCISO I, DA RECOMENDACAO CONJU NTA N 01/2015, DO CNJ, DA AGU E DO MTPS. PA

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 EAL NECESSIDA DE, POIS TAL PRESUNCAO, AGORA, E RELATIVA E NAO ABS OLUTA DESSA F ORMA, OS FILHOS MAIORES, OBRIGATORIAMENTE DEVERAO C OMPROVAR SEU E STADO DE CARENCIA POIS, SOMENTE ASSIM, E QUE ELES RECEBERAO OS AL IMENTOS E, ASSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM DETERMIN ACAO DA PRISAO D O EXECUTADO EM RAZAO DO INADIMPLEMENTO DE OBRIGA CAO QUE NAO MAIS SE ORIGINA DO DEVER GERAL

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 129 Na mesma linha do magistrado sentenciante, entendo que a prova se o momento da satisfação da obrigação, e não a época em que os oral efetivamente se encontra dividida. Embora as quatro mesmos deveriam ter sido efetuados e não o foram." testemunhas tenham dito que havia trabalho aos sábados para Contudo, a decisão proferida contraria o entendimento consolidado

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 144 Pugna o banco-réu pela absolvição do pagamento de indenização superintendente Fan Li Li, posteriormente ele adoeceu (ID. fbcea69 por danos morais, alegando, em síntese, que as exigências e - Pág. 2). cobranças de metas são aquelas usuais de mercado, não Nessa linha, entendo que o assédio moral é caracterizado pela excedendo os padrões éticos e morais

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 920 a??o, objetivando a busca e apreens?o do bem que garantiu o contrato. Deferida a medida liminar requerida (fls. 030), foi realizada a busca e apreens?o do ve?culo em discuss?o, bem como a cita??o do r?u, conforme certid?o anexada ?s fls. 033. Em seguida, o r?u apresentou reconven??o, afirmando que realizou os pagamentos devidos, portanto a apreens?o foi irregular. Desta forma, requereu a condena??o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 9 extrair a probabilidade do direito alegado pela autora em relação ao protesto contra alienação de bens, na medida em que demostra a existência de possível crédito, a ser satisfeito com patrimônio das requeridas. Da mesma forma, o perigo de dano está demonstrado, na medida em que eventual alienação de bens a terceiros teria o cond�

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho preventivas ou sancionat ó rias ao inadimplemento de obriga çõ es trabalhistas por parte de empresas prestadoras de servi ç os contratadas (arts. 58, III, e 67 da Lei n º 8.666/1993). 3. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE n º 760.931/DF (Tema 246 da Repercuss ã o Geral), fixou a seguinte tese: " O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado n ã o t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reduzido para 2% a.m., valor que entendo razoável.Apesar de tal constatação, vejo que a CEF cobrou apenas o percentual de 2% a título de taxa de rentabilidade (fl. 71, 77, 83, 89, 95, 100 e 105). Assim, nenhum reparo deve ser feito nas cobranças.A Comissão de Permanência representa apenas a cláusula remuneratória, na fase de inadimplência, podendo ser cumulada com juros moratórios, os quais considero adequados quando previstos em 1% a.m. Não há, aqui, infringência ao entendimento c