Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1963 incontinenti, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do CPC).A intimação do(a) executado(a) será realizada pelo Diário de Justiça, na pessoa de seu advogado. Caso não possua procurador(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1868 Processo 0012902-18.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1009223-95.2014.8.26.0348) (processo principal 100922395.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Certifique-se o protocolo digital deste inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1721 advocatícios de 10% , e, a requerimento do(a) credor(a), expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil).Ademais, em caso de não pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, poderá o(a) credor(a) efetuar pedido de pesquisas e bloquei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1666 de esclarecimentos do laudo pericial, formulados pelo autor.Frise-se, ainda, que o perito goza de presunção de desinteresse no deslinde do feito e, portanto, no que se refere à matéria técnica de natureza médica, suas conclusões devem prevalecer, não havendo qualquer motivo para desacolher o laudo apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1486 processo se discutirá à luz do art. 155,§ 3º da Constituição Federal, se o ICMS alcançaria todas as operações relativas a energia elétrica, ou apenas o consumo propriamente dito.Diante do exposto, com base no art. 328, parágrafo único, do RI/STF, determino o retorno dos autos à origem, a fim de que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1800 SANTOS - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - WALKIRIA HUEB BERNARDI - Vistos.Cumpra-se o venerando acórdão.Para maior celeridade, dê-se vista ao INSS para que apresente os cálculos de liquidação invertida, para que efetue as pesquisas a que se referem os §§ 9º e 10º do art.100 da Constituição F