Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 384 Intimem-se os réus. 3.Desnecessário arbitrar multa para a hipótese de descumprimento da liminar porque outros meios, como o sequestro de dinheiro, são mais eficazes na obtenção do resultado prático equivalente. 4.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1203 ré de novo e igual atentado contra o direito alheio, pois é bom que se diga que “O arbitramento de indenização por dano moral deve pautar-se pela moderação e equitatividade, obedecendo os critérios já proclamados pela jurisprudência dos nossos tribunais” (TJDF, 3ª Turma, Ap. 50.868/98, rel. Des. W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3672 Diante do exposto, indefiro a medida liminarmente pleiteada com vistas à abertura do contraditório e em prestígio à ampla defesa. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alertase que tal expediente, aplicado de forma peremptória e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1288 3. Porque não se confundem, exclua-se ou torne a serventia sem efeito, se possível e se o caso, as peças processuais relacionadas à hipossuficiência econômico-financeira do representante legal da autora, de forma a organizar e facilitar o exame dos autos eletrônicos. 4. Nos termos do art. 139, II e VI,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1272 107 ora perseguidos, consideraremos ausente qualquer resistência por parte dela e considerada satisfeita a obrigação, descabendo condenação nas verbas de sucumbência (TJSP - Apelação n° 0297597-39.2010.8.26.0000, rel. VIANNA COTRIM, j. 14/09/2011). Sem prejuízo, cite-se, na forma da lei. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3672 Diante do exposto, indefiro a medida liminarmente pleiteada com vistas à abertura do contraditório e em prestígio à ampla defesa. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alertase que tal expediente, aplicado de forma peremptória e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6253 S/A - Sutrac Transportes de Cargas Eireli - Vistos. No prazo de quinze dias, complemente o autor o valor da taxa de mandato no importe de R$3,09, observado o valor da taxa correspondente à 2% do menor salário mínimo vigente no estado, conforme lei estadual nº 16.402/2017. Comprovada a mora, defiro a limina