Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4709 caso de juntar nova procuração. No mais, diante da certidão de fls. 253, HOMOLOGO, para produzir todos os efeitos legais, a habilitação de herdeiros de fls. 229/232. Em prosseguimento, considerando que inexistem recursos pendentes de julgamento e que ao agravo de instrumento interposto pelo executado foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2020 Processo 1031113-46.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1031111-76.2018.8.26.0576) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cleuza Maria de Oliveira - Luiz Carlos Freitas Marabezi - À parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3025 quatro) parcelas fixas de R$ 53,00. Prazo: 10 (dez) dias. 2. Segue sentença em separado. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 201448/SP) Processo 1016970-23.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Dark Ferreira Pires - Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1919 de guia de levantamento dos valores depositados às fls. 121/122 e 147/148 em favor da parte credora. Formulários de MLEMandado de Levantamento Judicial às fls. 153 e 154. Salvo se beneficiária da justiça gratuita, notifique-se a parte executada para pagamento das custas processuais finais, no valor de R$ 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 585 520 do CPC. A sentença proferida está suspensa por força da interposição de apelação, sendo certo que o recurso não foi julgado pelo e. TJSP até esta data, e tampouco está presente alguma hipótese do § 1º do art. 1.012 do CPC. Disse o exequente que não há efeito suspensivo porque este não foi requerido. O argu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2021 observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fls. 221/227: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica(m) o(s) apelado(s) intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 5006 pelo profissional médico que, da mesma forma, é abusiva. Acompanhamento terapêutico (AT) em ambiente escolar e residencial. Cobertura corretamente afastada pela r. sentença. Hipótese que extrapola os limites do contrato de seguro-saúde. Precedentes desta E. 3ª Câmara de Direito Privado. Sentença mantida. Recursos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 4540 Processo 1000497-12.2019.8.26.0008 - Monitória - Prestação de Serviços - Pinaterracruz Fitness Ltda - ME - Vistos. Diante da afirmação prevista no art. 257, I, do Novo Código de Processo Civil, expeça-se edital, com prazo de vinte dias, para citação da requerida. Providencie a serventia a minuta, fazendo constar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2145 não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3217 bem como honorários advocatícios fixados em R$ 1.500,00, observando-se que a requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita, prejudicadas as demais questões ventiladas. Diante do resultado da ação, fica revogada a tutela provisória concedida às fls. 26/27, restabelecendo-se os débitos