Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2186 188/200: Ciência à partes. 3- Intime-se. - ADV: RAFAEL MARQUES ASSI (OAB 340789/SP) Processo 1021690-91.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Donizete de Oliveira - Vistos. No tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, oportuno salientar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2435 patronos e testemunhas arroladas, encaminhado-se os respectivos convites e links, para realização da solenidade de instrução, ora redesignada, atentando-se para os termos da decisão saneadora de fls. 130/132 e decisão de fls. 154/156. 3- Fls. 166: Ciente. - ADV: ORLANDO PIRES MACIEL (OAB 325917/SP), FAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2186 188/200: Ciência à partes. 3- Intime-se. - ADV: RAFAEL MARQUES ASSI (OAB 340789/SP) Processo 1021690-91.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Donizete de Oliveira - Vistos. No tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, oportuno salientar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1647 FDT (cód. 120-1). Observe-se. Igualmente, saliento que a taxa previdenciária de mandado judicial, nos termos da Lei Estadual nº 10.394/70 (alterada pela Lei 216/74) deve corresponder ao valor de 2% do menor salário mínimo vigente na capital do Estado de São Paulo (R$ 1.163,55) o que perfaz o valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2127 1- Verifica-se que a executada esquiva-se de suas obrigações, diante da divergência dos motivos que impediram a penhora dos bens, conforme certidões do oficial de Justiça (fls.212 e 235). Numa, o oficial de justiça deixou de penhorar pois o representante legal da executada, Sr. Jóão Carlos Melo, rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2256 de 10 dias. - ADV: FABIO KADI (OAB 107953/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1006235-86.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Flora Ii Manifeste-se a parte requerente acerca dos avisos de recebimento negativos (fls. 61/62). - ADV: ALAN ROSA DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2357 em perdas e danos. B) Proceda à limpeza e conservação do imóvel em questão, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa astreinte no valor de R$100,00 por dia. Consigno que eventual execução de multa astreinte, deverá ser apresentado em incidente próprio e a parte autora deverá demonstrar o ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1565 Sendo assim, providencie a parte exequente o recolhimento dascustas e despesas processuais, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. 3- Decorridos sem a comprovação do pagamento, cumpra-se art.1098 das NSCGJ, extraindo-se certidão para inscrição na dívida ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1705 MARTINS (OAB 114760/RJ), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP) Processo 1005884-79.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aidê Galeote Ramires - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2294 aos órgãos que contenham tais informações (que servirá como ofício-alvará) e mencionar que eventual resposta deverá ser encaminhada diretamente a este Juízo, somente por intermédio do e-mail institucional supra mencionado, caracterizando a pena de desobediência no caso de não cumprimento. Assim